Processos de Estado da Bahia (421 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8007135-35.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8007136-11.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8007138-76.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8007140-96.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8007140-82.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8007140-95.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8007141-42.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8007141-33.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007143-15.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8007143-12.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8007143-78.2026.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8007143-66.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8007145-82.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 8007145-34.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007146-89.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8007146-33.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 8007146-93.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8007149-24.2023.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 8007149-22.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 10/11/2026 - 8007150-82.2017.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8007153-61.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8007154-75.2023.8.05.0271
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 8007156-45.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8007156-28.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8007157-98.2023.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8007158-33.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8007159-68.2023.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8007160-82.2025.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8007160-14.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8007161-90.2022.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007161-76.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8007161-62.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8007162-82.2020.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8007162-23.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8007162-56.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007163-94.2021.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8007163-22.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8007163-78.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8007164-76.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8007164-40.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8007164-54.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026 - 8007164-63.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8007165-51.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 8007165-86.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8007165-36.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8007166-50.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8007167-31.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8007167-18.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8007167-60.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007169-33.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8007171-43.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8007173-50.2025.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · ré · 22/09/2026 - 8007173-38.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8007173-97.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8007176-27.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8007177-73.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 8007177-75.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8007177-52.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 19/10/2026 - 8007180-30.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8007181-06.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8007181-55.2026.8.05.0141
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 07/10/2026 - 8007182-43.2023.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8007182-97.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8007182-52.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8007183-24.2020.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8007184-57.2017.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 8007184-32.2023.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 8007185-29.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8007186-60.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8007187-08.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8007189-15.2020.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8007189-93.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8007190-78.2019.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8007190-56.2022.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 8007190-34.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8007192-53.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8007194-91.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8007194-77.2025.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8007196-18.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8007197-69.2021.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 8007197-12.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8007197-43.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8007198-02.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8007198-13.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8007199-58.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 8007200-35.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 8007200-95.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007201-29.2020.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8007201-97.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8007204-33.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8007206-37.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 8007207-18.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8007208-73.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 8007208-55.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8007210-82.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8007213-12.2023.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8007213-20.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8007214-77.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8007215-67.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8007215-53.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026