Processos de Estado da Bahia (423 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8007284-31.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007284-79.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8007286-40.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8007286-49.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8007286-75.2026.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8007287-78.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8007288-46.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8007289-31.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8007290-48.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8007290-68.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8007290-16.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8007291-98.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8007292-39.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8007292-83.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8007293-92.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8007294-55.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8007294-28.2025.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8007294-21.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8007294-09.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8007296-95.2025.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 8007297-41.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8007298-78.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8007299-31.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8007300-82.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 8007302-02.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · 07/09/2026 - 8007302-83.2026.8.05.0141
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 01/09/2026 - 8007303-58.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8007304-47.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8007304-53.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8007305-17.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8007306-66.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8007306-89.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8007308-16.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8007309-13.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 8007310-29.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8007310-94.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/11/2026 - 8007311-89.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8007313-18.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8007313-34.2025.8.05.0049
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8007314-87.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8007315-20.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8007315-78.2026.8.05.0110
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8007318-45.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8007318-69.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8007319-34.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8007320-69.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8007320-81.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8007320-30.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8007321-35.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8007324-87.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8007325-34.2023.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8007327-79.2020.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8007327-81.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8007328-97.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8007329-90.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8007329-20.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8007329-04.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 8007329-98.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8007330-16.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8007331-73.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8007331-08.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 25/09/2026 - 8007332-56.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8007337-80.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8007337-37.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8007337-56.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8007339-47.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8007339-20.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8007339-48.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 04/09/2026 - 8007341-13.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8007342-02.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007343-85.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 8007344-72.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8007347-79.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8007347-31.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8007347-47.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007347-33.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8007347-02.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8007348-15.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8007350-02.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8007351-93.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8007352-69.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8007353-90.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8007355-96.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8007356-57.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8007357-26.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8007359-04.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8007360-76.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8007360-86.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8007362-88.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8007362-52.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 23/10/2026 - 8007363-41.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8007364-74.2023.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8007364-58.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8007365-23.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8007366-89.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8007368-44.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 8007369-22.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8007369-83.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 8007370-27.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8007371-97.2019.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026