Processos de Estado da Bahia (424 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8007371-67.2023.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8007371-71.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8007371-25.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007371-41.2025.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 8007373-46.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8007373-92.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8007374-05.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8007375-89.2021.8.05.0154
TJBA · Mandado de segurança cível · 09/11/2026 - 8007375-11.2022.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 8007376-59.2025.8.05.0049
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8007376-72.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8007377-32.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8007377-25.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8007378-90.2020.8.05.0150
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 05/10/2026 - 8007378-59.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8007378-29.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8007378-42.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007380-58.2025.8.05.0191
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 8007381-70.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8007381-81.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8007384-50.2019.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8007384-49.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8007384-83.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8007385-88.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8007386-53.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8007386-91.2025.8.05.0150
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8007387-38.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8007388-28.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8007388-86.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8007390-95.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8007391-78.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8007391-41.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8007391-93.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8007392-41.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 8007393-48.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 11/11/2026 - 8007393-74.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8007394-22.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8007395-45.2020.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007395-09.2021.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007395-80.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8007395-42.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8007395-33.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8007395-46.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8007396-36.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8007396-63.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8007396-18.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8007396-45.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8007398-35.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8007399-23.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 8007399-68.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8007400-80.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8007400-57.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8007401-93.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8007401-25.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8007402-50.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8007404-79.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8007404-13.2023.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 11/11/2026 - 8007405-55.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8007405-41.2025.8.05.0201
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8007405-86.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8007406-71.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8007406-60.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007407-34.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026 - 8007407-12.2025.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8007409-71.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8007410-49.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8007410-76.2025.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 8007411-68.2024.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8007412-46.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8007412-17.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8007414-93.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8007416-83.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8007417-30.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8007418-24.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8007418-15.2026.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8007419-18.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8007419-46.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8007419-35.2026.8.05.0154
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 02/09/2026 - 8007420-46.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8007422-63.2021.8.05.0154
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 8007422-41.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8007423-83.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8007423-35.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8007423-46.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8007425-45.2025.8.05.0229
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/11/2026 - 8007426-85.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8007427-49.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8007427-74.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8007427-83.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8007428-07.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8007428-89.2024.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8007428-55.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8007428-59.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007429-76.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8007430-67.2019.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 8007430-12.2024.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8007430-75.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 11/11/2026 - 8007430-72.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8007431-91.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8007431-39.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026