Processo 8007380-58.2025.8.05.0191

Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (parte autora), Estado da Bahia (parte ré) e Municipio de Paulo Afonso (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Desa. Maria da Purificação da Silva (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 22/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Desa. Maria da Purificação da Silva
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 22/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 22/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado da Bahia
parte autora (polo ativo)
Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
Municipio de Paulo Afonso
parte ré (polo passivo)
Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso - Bahia
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0191
Número sem pontuação: 80073805820258050191

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Desa. Maria da Purificação da Silva

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.219 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Desa. Maria da Purificação da Silva · Órgãos do TJBA

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