Processos de Estado da Bahia (426 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8007513-98.2020.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8007513-21.2020.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007513-20.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8007514-26.2025.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8007515-11.2025.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8007515-27.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 8007515-58.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8007515-04.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8007516-82.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8007517-93.2021.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8007517-28.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8007520-12.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8007520-31.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8007520-98.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8007521-27.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8007521-67.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8007522-16.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8007525-87.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8007526-17.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 29/10/2026 - 8007527-97.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8007527-49.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8007528-96.2022.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8007528-12.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8007528-03.2026.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8007529-67.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8007530-29.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8007530-45.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8007531-88.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8007531-84.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8007532-22.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8007532-26.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8007532-60.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8007533-41.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8007533-11.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8007534-39.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8007535-51.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8007536-44.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8007536-45.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 - 8007536-52.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8007536-65.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8007537-48.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 8007538-09.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8007539-43.2026.8.05.0004
TJBA · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 8007541-61.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 - 8007541-45.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 11/11/2026 - 8007541-31.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8007541-47.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8007542-60.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8007542-41.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8007543-76.2025.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8007544-64.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8007544-29.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8007545-93.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8007546-94.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8007548-44.2021.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8007548-48.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8007548-98.2025.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 8007551-58.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 21/09/2026 - 8007551-49.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/11/2026 - 8007551-32.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8007551-55.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8007553-36.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8007553-48.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8007554-55.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8007554-21.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007555-40.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8007556-72.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8007556-41.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8007557-57.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8007557-10.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007557-60.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8007558-58.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8007559-65.2022.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8007559-95.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8007560-15.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8007560-39.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8007561-14.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8007561-84.2024.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8007562-10.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8007563-42.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8007563-65.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8007563-09.2026.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8007563-92.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8007565-84.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8007565-37.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8007565-52.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8007565-50.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8007566-58.2024.8.05.0113
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 12/10/2026 - 8007566-35.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8007568-08.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8007569-63.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 8007569-62.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8007570-09.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8007570-47.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8007572-04.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8007573-61.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8007573-12.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8007575-19.2022.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8007576-03.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8007576-41.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026