Processos de Estado da Bahia (427 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8007577-83.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8007577-39.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8007579-62.2021.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8007579-02.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8007579-46.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8007580-24.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8007580-38.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8007580-21.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8007581-63.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8007581-76.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8007581-65.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8007581-16.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8007582-62.2021.8.05.0001
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8007582-48.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8007582-86.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8007582-71.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8007583-11.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/10/2026 - 8007583-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8007584-56.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8007584-68.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8007587-11.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8007587-23.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8007588-82.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8007588-08.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8007589-90.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8007592-36.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026 - 8007592-98.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8007593-41.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8007593-55.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8007594-22.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8007595-70.2019.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8007595-13.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8007595-22.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8007596-95.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8007596-89.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8007597-69.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007597-80.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8007598-74.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8007598-65.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8007598-59.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8007599-64.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 29/10/2026 - 8007599-84.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8007599-61.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8007599-50.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8007600-59.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 8007601-24.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8007601-07.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8007607-65.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8007608-89.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8007609-17.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/11/2026 - 8007609-37.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8007610-25.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8007610-29.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8007611-19.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8007612-63.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8007612-24.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8007613-43.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8007615-02.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8007615-29.2026.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8007616-23.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8007616-63.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8007617-69.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8007617-26.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8007618-75.2020.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8007619-50.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8007619-66.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8007621-51.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8007622-91.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 8007622-55.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8007623-97.2020.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8007623-47.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8007623-53.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8007624-02.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8007624-04.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 12/10/2026 - 8007625-96.2022.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8007625-57.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8007625-10.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8007625-25.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 8007626-29.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8007626-92.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8007627-52.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8007627-61.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8007627-27.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8007628-12.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007628-75.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8007629-31.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8007631-40.2021.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8007631-35.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8007632-52.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 26/10/2026 - 8007633-65.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8007634-53.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8007634-44.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8007634-08.2024.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8007635-20.2022.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8007636-41.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8007638-59.2025.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 27/10/2026 - 8007639-75.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 8007640-92.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8007640-69.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8007641-32.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026