Processos de Estado da Bahia (433 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8007938-52.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8007938-18.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8007939-34.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8007940-59.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/11/2026 - 8007940-04.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8007940-63.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8007941-25.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8007942-33.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8007943-08.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007943-18.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8007945-44.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8007946-29.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8007947-82.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8007947-77.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8007947-55.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8007948-96.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/09/2026 - 8007949-24.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8007950-66.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/09/2026 - 8007950-57.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8007950-32.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8007950-10.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8007951-20.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/11/2026 - 8007951-35.2026.8.05.0113
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 30/10/2026 - 8007951-48.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8007952-36.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 19/10/2026 - 8007952-33.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8007954-06.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8007954-71.2024.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8007955-25.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8007955-65.2025.8.05.0256
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 8007956-44.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8007957-29.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 8007957-95.2023.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 8007957-58.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 8007957-40.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8007958-43.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8007959-42.2019.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8007959-02.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 22/09/2026 - 8007959-28.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8007960-13.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8007960-08.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8007961-95.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8007962-80.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8007962-37.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8007963-70.2022.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007964-50.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 15/09/2026 - 8007968-87.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8007969-93.2022.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8007969-72.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8007970-18.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8007971-65.2022.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8007971-42.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8007972-27.2025.8.05.0022
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8007973-46.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007973-93.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8007976-10.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8007978-42.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8007979-08.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8007979-19.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8007979-14.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8007981-29.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8007983-75.2023.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8007983-47.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8007983-56.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 8007983-41.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8007983-04.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8007984-41.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8007984-36.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8007985-55.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8007987-93.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8007987-88.2024.8.05.0229
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 06/11/2026 - 8007988-78.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8007989-45.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8007990-77.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8007991-33.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8007992-18.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8007992-52.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8007992-29.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8007993-35.2026.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8007994-60.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8007994-69.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8007995-54.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8007996-30.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8007996-55.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8007996-73.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8007996-39.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8007997-09.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8007997-60.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8007998-97.2023.8.05.0150
TJBA · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026 - 8007998-09.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8008000-27.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 8008000-76.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8008001-77.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8008001-63.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8008002-62.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8008003-60.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8008004-32.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8008004-50.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8008004-36.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8008005-85.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026