Processos de Estado da Bahia (434 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8008005-35.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8008005-37.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8008006-22.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8008007-04.2023.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8008007-07.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8008008-89.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8008009-54.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/11/2026 - 8008011-92.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8008013-25.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008014-76.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008014-87.2024.8.05.0256
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8008014-10.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008014-96.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8008015-05.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8008016-71.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8008016-87.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008017-72.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8008018-16.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8008018-07.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8008019-93.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8008019-33.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 8008020-52.2025.8.05.0000
TJBA · Incidente de resolução de demandas repetitivas · autora · 27/10/2026 - 8008021-58.2021.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8008021-30.2021.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008021-39.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008021-59.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8008022-19.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8008023-33.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8008023-07.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8008025-21.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8008025-67.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008025-96.2023.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 8008027-75.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 8008027-41.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8008027-07.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8008028-04.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8008029-45.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8008029-61.2025.8.05.0049
TJBA · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 8008030-14.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8008031-18.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8008031-49.2024.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8008031-69.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8008031-78.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8008034-33.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8008035-65.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8008035-72.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008035-63.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8008036-24.2023.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8008036-12.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8008036-80.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8008037-22.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008037-76.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8008039-89.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/09/2026 - 8008039-58.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 8008040-43.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/11/2026 - 8008040-85.2026.8.05.0201
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 02/09/2026 - 8008042-44.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8008042-41.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8008044-14.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8008046-72.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8008047-17.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8008048-63.2024.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8008048-69.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8008048-91.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008049-48.2024.8.05.0191
TJBA · Usucapião · ré · 01/09/2026 - 8008049-76.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8008050-21.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008050-37.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8008051-06.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/11/2026 - 8008053-39.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8008053-16.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8008054-58.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 8008054-24.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8008055-11.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8008055-63.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008056-28.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8008056-91.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008057-04.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8008057-31.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008057-33.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8008058-95.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8008058-73.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8008058-30.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 8008059-80.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 8008059-96.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8008060-27.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8008060-65.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8008061-45.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8008062-56.2022.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 8008062-83.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8008063-30.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008063-20.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8008063-86.2025.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 09/10/2026 - 8008063-02.2026.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8008064-93.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8008064-25.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8008065-20.2019.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8008065-15.2022.8.05.0080
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 02/09/2026 - 8008066-15.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8008067-57.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026