Processos de Estado da Bahia (435 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8008067-77.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8008068-80.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8008068-08.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008068-71.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008069-16.2023.8.05.0113
TJBA · Monitória · ré · 02/09/2026 - 8008070-98.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8008073-75.2024.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8008074-12.2023.8.05.0154
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 8008074-49.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008074-17.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8008074-46.2026.8.05.0141
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 8008075-68.2023.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 8008075-88.2024.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8008075-97.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008075-77.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8008076-15.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8008076-19.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008076-82.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008077-04.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8008077-20.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8008077-36.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 23/09/2026 - 8008079-91.2026.8.05.0004
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8008080-67.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8008080-22.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 8008080-88.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 8008081-79.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008081-23.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8008082-51.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8008083-64.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8008083-11.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8008084-44.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008085-34.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8008085-21.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8008086-58.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8008087-82.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8008088-87.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008088-51.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8008088-47.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8008089-09.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8008089-50.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8008091-47.2021.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 8008091-85.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 8008091-28.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8008091-46.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8008091-08.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8008093-71.2025.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 8008095-75.2024.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8008095-56.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008096-05.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8008097-09.2019.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8008098-77.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008098-18.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008099-33.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8008099-03.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008099-28.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8008102-30.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8008102-51.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8008103-40.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008103-20.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8008103-81.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8008104-41.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008105-69.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 8008105-51.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8008106-23.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/10/2026 - 8008106-20.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8008106-36.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8008108-69.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8008108-74.2024.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8008108-87.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8008109-72.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8008110-91.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8008111-42.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8008111-42.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8008112-27.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8008112-18.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008112-27.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8008113-89.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8008113-62.2025.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8008113-66.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8008114-91.2023.8.05.0154
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 8008115-16.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8008115-95.2024.8.05.0201
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8008116-98.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8008116-76.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8008117-94.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8008118-53.2024.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8008118-46.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8008118-88.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008119-87.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8008119-38.2024.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8008119-19.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008120-06.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8008120-86.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8008120-16.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8008121-05.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8008122-33.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008125-07.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 8008125-76.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8008126-45.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008126-02.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026