Processos de Estado da Bahia (436 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8008128-15.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008131-57.2021.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8008131-20.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8008132-84.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 8008133-32.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8008134-09.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8008135-70.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8008136-30.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8008136-46.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8008136-71.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8008137-74.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 8008137-69.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8008137-71.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8008138-48.2023.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 8008138-59.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8008139-12.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8008139-73.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8008139-28.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8008140-29.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8008140-77.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8008140-11.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8008141-14.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 8008142-47.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8008143-67.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8008146-36.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8008146-18.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8008146-22.2026.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 8008147-21.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8008147-73.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8008147-33.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8008147-37.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8008147-39.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008148-43.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8008148-35.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8008148-85.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8008149-88.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8008150-20.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8008150-89.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008151-40.2024.8.05.0201
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 30/10/2026 - 8008151-24.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8008152-43.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 8008152-72.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8008153-28.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008153-91.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8008155-42.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8008155-95.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8008156-80.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008158-07.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8008160-40.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008162-95.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 11/09/2026 - 8008162-78.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8008162-53.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8008163-41.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8008163-84.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008164-77.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8008166-35.2021.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/10/2026 - 8008166-43.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8008167-39.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8008167-04.2025.8.05.0154
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8008168-83.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8008168-29.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8008169-79.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 8008170-94.2019.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8008170-98.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8008170-64.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8008171-79.2019.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8008171-97.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008172-47.2018.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 17/09/2026 - 8008172-63.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8008174-49.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 10/11/2026 - 8008174-58.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8008174-33.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8008175-23.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 8008175-37.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8008175-81.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8008176-83.2024.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 8008176-03.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8008176-66.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8008177-30.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026 - 8008177-74.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8008179-89.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8008180-42.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 8008181-67.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 27/10/2026 - 8008181-64.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8008181-30.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8008182-78.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 19/10/2026 - 8008185-24.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008185-98.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008186-72.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8008187-13.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 8008187-95.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8008188-06.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8008188-89.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8008189-07.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8008190-29.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8008190-55.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 8008190-12.2024.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8008191-40.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/11/2026 - 8008191-22.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8008192-63.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026