Processos de Estado da Bahia (437 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8008192-20.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8008192-39.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8008193-73.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 8008193-21.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8008194-92.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008194-36.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8008195-73.2020.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 06/11/2026 - 8008195-77.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 8008195-72.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8008196-24.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008196-62.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8008197-02.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8008197-88.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8008198-86.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008198-36.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008198-43.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8008199-17.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008199-71.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008199-21.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008200-02.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008201-58.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8008201-21.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8008201-84.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008201-25.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008201-84.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8008201-88.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8008202-73.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8008202-98.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8008203-54.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 8008203-86.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 8008203-40.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 30/10/2026 - 8008204-83.2017.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8008204-39.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008204-68.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8008205-24.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008205-19.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8008205-56.2026.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8008206-40.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 8008206-92.2026.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 07/10/2026 - 8008207-05.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8008208-76.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008209-23.2022.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8008209-18.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8008211-31.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8008211-97.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8008215-86.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8008216-53.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008216-10.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008217-78.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008217-42.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8008218-43.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8008219-76.2022.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8008219-71.2026.8.05.0022
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8008219-05.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8008220-43.2022.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8008220-90.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8008221-22.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 8008221-26.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8008222-39.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · 18/09/2026 - 8008222-11.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8008222-64.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008223-27.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8008223-56.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8008224-21.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8008225-15.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008225-44.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8008226-97.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/10/2026 - 8008226-31.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 8008226-29.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8008227-58.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8008227-14.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008228-67.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8008228-96.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8008229-47.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8008230-71.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8008232-47.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008233-46.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8008234-11.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8008234-74.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008234-27.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8008234-40.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8008235-82.2022.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8008235-25.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8008235-88.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8008235-43.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008237-42.2018.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8008237-49.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8008238-68.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008238-54.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8008238-18.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8008238-97.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008239-96.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8008239-03.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008239-28.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008239-82.2026.8.05.0080
TJBA · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 03/09/2026 - 8008240-26.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008240-43.2021.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8008240-50.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8008240-24.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008240-95.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026