Processos de Estado da Bahia (438 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8008241-35.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 27/10/2026 - 8008241-32.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8008241-09.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008241-80.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008242-51.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 8008242-80.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8008243-32.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8008246-56.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008246-20.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8008246-05.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8008247-44.2019.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8008247-30.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8008247-93.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8008248-87.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8008249-72.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8008251-67.2024.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 8008251-67.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8008252-02.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8008253-80.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 8008253-12.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8008254-78.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008254-56.2023.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8008254-65.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8008254-34.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8008255-06.2022.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8008255-03.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8008255-96.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8008256-35.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8008259-87.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8008259-71.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8008260-85.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8008260-04.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8008261-57.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 8008261-23.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8008262-76.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8008263-65.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008263-90.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8008263-05.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8008263-11.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008264-49.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8008266-91.2024.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · nos dois polos · 07/10/2026 - 8008266-11.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8008267-47.2022.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8008267-82.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008267-93.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8008267-48.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8008267-61.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8008268-62.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008268-81.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026 - 8008268-69.2026.8.05.0004
TJBA · Tutela cível · ré · 09/11/2026 - 8008268-46.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8008268-35.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008269-82.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8008270-19.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 8008270-33.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 16/09/2026 - 8008271-17.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8008272-19.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008272-75.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8008272-86.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8008272-52.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8008274-13.2025.8.05.0004
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8008275-36.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8008276-97.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8008276-15.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8008276-23.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8008277-65.2025.8.05.0004
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8008278-69.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 8008278-50.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8008278-27.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8008278-28.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8008279-78.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8008279-47.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8008279-10.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8008280-19.2022.8.05.0103
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 09/10/2026 - 8008280-63.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 11/11/2026 - 8008280-74.2024.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8008281-43.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8008282-24.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008282-62.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8008282-44.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8008283-28.2018.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8008283-09.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8008283-18.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 8008285-85.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8008285-53.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8008286-07.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8008287-55.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 8008287-52.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8008288-85.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8008288-37.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8008289-73.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8008290-07.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008291-87.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8008292-77.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008292-20.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8008293-96.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 8008293-13.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008295-23.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8008296-71.2025.8.05.0004
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8008297-31.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026