Processos de Estado da Bahia (439 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8008297-85.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8008297-43.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8008298-50.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8008299-40.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8008299-54.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008300-88.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8008302-46.2020.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8008302-76.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008306-61.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008306-90.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8008307-41.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8008308-02.2019.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8008309-53.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8008309-66.2024.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8008310-30.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8008311-67.2026.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8008313-83.2019.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8008314-82.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8008314-33.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8008315-53.2019.8.05.0080
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 30/09/2026 - 8008315-61.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8008317-27.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8008317-47.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8008318-75.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 8008318-07.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8008319-31.2019.8.05.0229
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8008320-14.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8008320-74.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8008321-46.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8008322-15.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8008324-58.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8008324-53.2019.8.05.0229
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8008325-72.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 8008325-96.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8008327-74.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8008327-37.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008327-69.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8008327-23.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8008328-87.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8008328-72.2024.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8008329-07.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 8008329-36.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008330-55.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8008330-55.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8008331-20.2025.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 11/11/2026 - 8008332-54.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8008332-90.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 8008333-20.2019.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 27/10/2026 - 8008333-81.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 8008333-39.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8008334-49.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8008337-18.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8008337-50.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8008337-04.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008337-32.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8008338-95.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008338-78.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8008339-82.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 8008339-55.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8008339-80.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008340-70.2023.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 8008340-21.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8008341-25.2025.8.05.0150
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8008341-18.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008342-25.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8008342-88.2024.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8008342-33.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8008343-72.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008344-39.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008345-95.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008345-26.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008345-15.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008345-87.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8008346-48.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8008346-06.2023.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8008346-70.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8008346-40.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8008348-81.2019.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8008349-82.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008350-17.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8008351-90.2023.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8008351-92.2025.8.05.0110
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 09/11/2026 - 8008354-02.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8008355-65.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8008355-57.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008356-19.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008357-72.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8008357-29.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8008359-63.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8008359-96.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008360-95.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8008360-81.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8008360-58.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008361-57.2025.8.05.0201
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 8008363-92.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008364-33.2025.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026 - 8008365-33.2026.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8008366-05.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8008366-19.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8008368-15.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026