Processos de Estado da Bahia (440 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8008369-86.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8008370-04.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8008370-67.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8008370-15.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8008371-56.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8008372-52.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8008373-40.2026.8.05.0103
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 8008374-87.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008374-74.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008376-13.2026.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8008377-63.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008377-20.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8008378-48.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008380-29.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8008381-71.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 8008381-84.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8008382-42.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008382-19.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 8008383-04.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 8008384-12.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8008384-52.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008386-20.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8008386-73.2025.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 11/11/2026 - 8008387-07.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008388-15.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8008389-39.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8008389-77.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 8008390-28.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8008391-47.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 8008391-95.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8008391-44.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008392-32.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 8008393-80.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8008394-27.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8008394-88.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008395-84.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8008396-60.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8008397-91.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8008397-07.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8008398-30.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8008400-38.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008401-12.2025.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 01/10/2026 - 8008401-23.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8008402-10.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8008403-58.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026 - 8008404-20.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8008404-63.2023.8.05.0039
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 8008404-33.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8008404-09.2023.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8008404-46.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008404-77.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8008404-28.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008405-90.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8008405-68.2023.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 06/10/2026 - 8008405-31.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026 - 8008409-50.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008411-82.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008411-33.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8008411-07.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 09/10/2026 - 8008412-53.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8008415-03.2023.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8008417-54.2022.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8008417-82.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8008419-83.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8008419-24.2022.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 8008419-53.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8008420-97.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8008420-54.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008421-95.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 05/10/2026 - 8008423-83.2025.8.05.0141
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8008425-11.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008425-22.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 8008426-07.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8008427-40.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8008429-33.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8008429-77.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008430-73.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8008430-41.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8008431-14.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 8008432-32.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8008434-43.2021.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8008434-18.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008434-36.2024.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8008434-73.2025.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8008435-74.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8008435-21.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8008435-61.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8008435-63.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8008439-47.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008440-45.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008441-08.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8008441-70.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008442-58.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8008442-87.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008443-43.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8008444-12.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008445-13.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008446-48.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8008446-52.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8008447-14.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 19/10/2026