Processos de Estado da Bahia (445 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8008712-14.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8008713-23.2022.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · autora · 14/09/2026 - 8008713-22.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8008716-13.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8008716-85.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8008717-07.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8008717-25.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8008718-10.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8008719-69.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8008719-40.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8008720-50.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8008721-57.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008721-76.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8008725-81.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8008726-32.2025.8.05.0001
TJBA · Recuperação judicial · 19/10/2026 - 8008727-88.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8008727-40.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8008727-63.2024.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · nos dois polos · 07/10/2026 - 8008728-33.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8008729-32.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8008730-79.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8008730-37.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8008730-87.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008731-88.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8008731-72.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008732-84.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8008733-72.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8008734-12.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8008734-75.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 8008735-19.2023.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8008735-28.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008735-13.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8008735-57.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8008736-95.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 8008736-45.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 29/09/2026 - 8008737-95.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8008737-12.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8008738-65.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8008740-66.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8008740-79.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008741-98.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008742-54.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008742-66.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008742-52.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8008743-16.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8008743-34.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8008744-10.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008745-72.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8008746-02.2020.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 8008747-42.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8008748-93.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8008750-98.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8008751-64.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8008751-30.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8008753-49.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8008753-53.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8008754-05.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8008755-03.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008756-64.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8008756-36.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/10/2026 - 8008759-53.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8008760-49.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 8008760-25.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8008761-34.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 8008761-71.2025.8.05.0201
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 8008761-67.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/11/2026 - 8008762-64.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8008762-11.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008762-63.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8008762-52.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/11/2026 - 8008762-22.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8008764-40.2021.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8008765-71.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 8008765-16.2024.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8008766-43.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8008767-33.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8008767-64.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8008767-17.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8008768-49.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 06/11/2026 - 8008769-11.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 8008769-83.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8008769-95.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8008769-14.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8008770-59.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 8008770-56.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8008772-69.2019.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8008773-35.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8008774-67.2020.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8008774-45.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8008776-60.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8008776-58.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8008776-76.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8008777-58.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 8008777-39.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8008777-32.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8008777-09.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8008777-61.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008779-04.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8008779-78.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8008779-61.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026