Processos de Estado da Bahia (446 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8008779-88.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8008781-76.2021.8.05.0274
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 8008781-12.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8008781-35.2025.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8008781-46.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8008782-06.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8008783-37.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008783-50.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8008783-84.2025.8.05.0022
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 23/09/2026 - 8008784-64.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8008784-98.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008785-83.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8008786-39.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8008786-23.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8008789-75.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8008791-56.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8008791-90.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8008791-43.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8008791-47.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8008792-77.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008794-48.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8008794-45.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008794-97.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8008795-98.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8008796-18.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8008796-67.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8008797-52.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8008798-48.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8008798-10.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8008799-75.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8008799-38.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8008803-75.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 8008803-41.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008804-64.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8008805-87.2020.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 25/09/2026 - 8008805-63.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8008805-49.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008807-57.2020.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 08/10/2026 - 8008810-67.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8008810-10.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8008811-52.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008811-92.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8008812-87.2024.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 8008814-15.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8008814-57.2024.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 8008814-73.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8008814-47.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8008815-55.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8008815-03.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8008816-06.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8008817-12.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8008817-71.2024.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 8008817-63.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008818-26.2024.8.05.0201
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 8008819-97.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8008821-85.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8008821-74.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8008822-13.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008823-66.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8008823-24.2026.8.05.0154
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 30/10/2026 - 8008824-13.2021.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8008824-76.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008825-31.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8008825-67.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008827-29.2022.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008827-98.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8008827-37.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8008828-88.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008829-35.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8008830-06.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8008830-53.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8008830-42.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008831-72.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8008832-33.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8008832-13.2024.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8008833-67.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008833-29.2025.8.05.0146
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026 - 8008834-52.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8008835-75.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8008835-98.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8008835-14.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8008835-15.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8008836-85.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008836-96.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 8008837-35.2024.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8008837-68.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8008837-66.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8008837-64.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8008838-40.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8008838-64.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8008839-20.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8008839-15.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8008840-35.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008840-87.2024.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8008840-34.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8008841-19.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8008843-35.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8008844-11.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8008848-41.2021.8.05.0274
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 23/09/2026 - 8008849-64.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/11/2026