Processo 8008805-87.2020.8.05.0000
Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação), Estado da Bahia (parte ré) e Municipio de Mucuri (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Petição cível em Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Órgão Especial (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Órgão Especial
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Petição cível
- Publicações lidas
- 1, em 25/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação - Estado da Bahia
parte ré (polo passivo) - Municipio de Mucuri
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2020
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 80088058720208050000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos em Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Órgão Especial
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 23 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, procedimento comum cível, petição cível.
- 8040542-98.2026.8.05.0000
Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação - 8025771-23.2023.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 8031489-93.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação - 8006918-39.2018.8.05.0000
Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação - 8005165-71.2023.8.05.0000
Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação - 8042870-69.2024.8.05.0000
Petição cível · 22/09/2026 · Intimação - 0009536-03.2010.8.05.0250
Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação - 8042259-24.2021.8.05.0000
Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Órgão Especial · Órgãos do TJBA
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