Processos de Estado da Bahia (448 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8008911-70.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8008911-88.2026.8.05.0113
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 30/10/2026 - 8008912-05.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8008913-48.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8008913-25.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8008913-06.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8008914-72.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8008914-50.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8008914-59.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8008915-55.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8008916-15.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8008917-77.2026.8.05.0022
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8008918-43.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 8008918-19.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8008919-13.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8008920-79.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8008920-40.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8008920-66.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8008922-36.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8008922-47.2026.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 8008923-05.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8008924-38.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8008924-35.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8008925-20.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8008926-13.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008929-53.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8008929-28.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008930-95.2024.8.05.0103
TJBA · Petição cível · ré · 21/09/2026 - 8008930-63.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008930-94.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008931-23.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8008931-23.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8008931-16.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8008933-65.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8008933-60.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8008934-26.2020.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8008934-50.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008934-68.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8008935-26.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8008935-53.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 8008935-12.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8008936-68.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8008938-78.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8008938-21.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8008939-69.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8008940-75.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8008940-73.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8008940-89.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8008940-86.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8008941-79.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 16/10/2026 - 8008941-28.2026.8.05.0274
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8008944-51.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8008944-26.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8008945-75.2020.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8008945-74.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8008947-44.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8008948-44.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8008948-34.2024.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8008949-50.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8008950-35.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8008950-87.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8008951-12.2022.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 8008952-06.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8008953-30.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/09/2026 - 8008953-88.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 8008953-14.2026.8.05.0154
TJBA · Petição cível · ré · 16/10/2026 - 8008953-67.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8008954-78.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008955-05.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008955-89.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8008955-57.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/09/2026 - 8008957-27.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8008958-35.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8008959-97.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8008959-63.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8008961-87.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8008961-44.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008963-55.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8008964-51.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8008966-55.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8008968-88.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8008968-11.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8008969-22.2024.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 8008969-76.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8008970-63.2023.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8008970-11.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8008970-83.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8008970-76.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8008971-59.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8008971-28.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8008973-23.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8008973-16.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8008973-67.2025.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8008974-64.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8008974-43.2026.8.05.0201
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 8008975-80.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8008975-71.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8008976-27.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8008976-65.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8008976-65.2026.8.05.0022
TJBA · Monitória · ré · 02/09/2026