Processos de Estado da Bahia (449 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8008978-17.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8008979-23.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 8008980-83.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 8008982-57.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8008982-92.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8008983-82.2023.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 8008984-76.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8008985-56.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8008985-90.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8008986-77.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8008987-50.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8008988-07.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8008988-16.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8008989-19.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8008992-09.2022.8.05.0103
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8008992-73.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/09/2026 - 8008992-71.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8008992-94.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8008993-07.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8008994-07.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8008996-90.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8008996-74.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8008997-25.2022.8.05.0105
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 12/10/2026 - 8008997-15.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8008997-60.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8008999-93.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8009001-55.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8009002-16.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8009002-92.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8009002-81.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8009003-10.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8009003-77.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8009003-66.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8009004-44.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8009006-25.2021.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8009006-71.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8009006-66.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8009007-35.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8009007-22.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8009007-33.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8009008-56.2022.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8009008-41.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8009008-61.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8009009-04.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8009010-16.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026 - 8009010-70.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8009011-69.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 8009011-59.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8009011-25.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8009011-73.2026.8.05.0103
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8009012-13.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8009012-54.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8009013-67.2024.8.05.0150
TJBA · Execução de título judicial · ré · 07/10/2026 - 8009014-14.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8009016-25.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8009017-66.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8009017-84.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8009017-70.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009018-80.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8009018-92.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8009020-87.2025.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 15/10/2026 - 8009021-93.2021.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8009021-35.2023.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8009022-02.2026.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026 - 8009023-39.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8009024-49.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8009024-87.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8009025-88.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8009027-94.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8009027-10.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8009027-53.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8009028-30.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8009029-54.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8009029-69.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8009029-77.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8009030-85.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8009031-70.2026.8.05.0004
TJBA · Produção antecipada de provas · ré · 06/11/2026 - 8009032-53.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8009032-67.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8009033-96.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8009033-20.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8009033-40.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8009033-49.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8009034-34.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8009035-87.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8009035-19.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8009036-77.2021.8.05.0001
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 30/10/2026 - 8009036-43.2022.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 8009037-82.2022.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8009037-44.2023.8.05.0146
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/11/2026 - 8009038-37.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8009038-69.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8009039-71.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 8009039-87.2023.8.05.0154
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8009039-54.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8009039-24.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009040-39.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8009041-60.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8009041-24.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8009041-38.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026