Processos de Estado da Bahia (450 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8009041-08.2026.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 01/10/2026 - 8009042-36.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8009044-49.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8009044-80.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8009045-88.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8009045-54.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8009045-65.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8009045-31.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8009045-75.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8009045-20.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8009046-71.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8009046-48.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8009046-05.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8009047-67.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8009047-18.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8009048-14.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8009048-03.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8009049-83.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8009049-37.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8009049-85.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8009049-68.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8009050-40.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8009051-72.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8009051-38.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 14/10/2026 - 8009052-94.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 8009053-16.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 8009053-34.2022.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 8009053-15.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8009053-52.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8009054-25.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8009054-90.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 14/10/2026 - 8009055-19.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009056-34.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 8009056-92.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8009057-80.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 8009058-12.2019.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 08/10/2026 - 8009058-30.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 14/10/2026 - 8009060-95.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8009061-22.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8009061-17.2023.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8009061-89.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8009063-94.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8009063-39.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8009063-52.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 14/10/2026 - 8009064-40.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8009065-30.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8009065-22.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 14/10/2026 - 8009066-07.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8009066-65.2026.8.05.0154
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 14/10/2026 - 8009068-77.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8009068-09.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8009069-62.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8009069-44.2024.8.05.0201
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 23/09/2026 - 8009072-90.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8009072-90.2020.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8009072-17.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 8009072-17.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8009073-55.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8009073-34.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 8009073-16.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8009075-02.2019.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8009075-74.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8009076-43.2023.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 02/10/2026 - 8009077-36.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8009078-53.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8009079-97.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8009080-70.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8009081-95.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8009082-95.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8009082-43.2024.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8009082-90.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8009082-47.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8009083-03.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8009083-43.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8009084-97.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8009084-76.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8009085-70.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8009086-14.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8009086-55.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8009087-04.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8009087-06.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009088-89.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8009089-87.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8009089-85.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8009089-50.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 14/10/2026 - 8009090-56.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8009091-39.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8009092-89.2026.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8009093-90.2025.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8009093-94.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8009093-38.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8009093-25.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8009093-22.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8009095-72.2024.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8009095-26.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8009096-82.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8009096-77.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 8009097-25.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8009097-93.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8009097-61.2025.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026