Processos de Estado da Bahia (451 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8009098-44.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8009098-81.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8009098-19.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8009098-47.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 8009098-96.2026.8.05.0113
TJBA · Carta precatória cível · autora · 02/09/2026 - 8009099-92.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8009099-32.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8009099-81.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8009100-48.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8009100-14.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8009101-07.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/10/2026 - 8009102-91.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8009103-22.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8009103-66.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8009104-17.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8009104-26.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8009106-55.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8009107-66.2025.8.05.0154
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 19/10/2026 - 8009107-58.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009108-37.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8009109-10.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8009109-71.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8009109-48.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8009110-25.2020.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8009110-24.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8009110-33.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8009111-32.2025.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8009111-24.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8009112-33.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8009112-91.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8009112-28.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8009113-18.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8009113-47.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8009113-85.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8009113-13.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8009114-76.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8009115-38.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8009115-85.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8009115-46.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8009115-71.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8009115-71.2025.8.05.0274
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 09/11/2026 - 8009115-48.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8009116-12.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8009116-90.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8009117-30.2022.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8009119-59.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8009119-07.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8009120-64.2023.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 8009121-78.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8009121-87.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8009122-43.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8009123-28.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8009123-46.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8009124-23.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8009126-76.2020.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 11/11/2026 - 8009127-75.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8009127-49.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8009128-50.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8009128-68.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 10/11/2026 - 8009130-93.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8009130-25.2022.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8009131-47.2020.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 8009132-87.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 04/09/2026 - 8009133-69.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8009134-10.2024.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8009135-72.2019.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 8009135-39.2026.8.05.0141
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 12/10/2026 - 8009136-03.2019.8.05.0001
STJ · Recurso especial · autora · 02/10/2026 - 8009136-90.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8009137-71.2021.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8009138-89.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8009138-28.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8009139-79.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/09/2026 - 8009139-11.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8009140-59.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8009143-51.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8009145-68.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8009145-52.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8009145-18.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8009149-30.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8009151-14.2025.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8009153-97.2023.8.05.0001
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 20/10/2026 - 8009153-20.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8009153-73.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8009154-10.2021.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8009154-14.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8009155-47.2019.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8009155-43.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8009156-30.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026 - 8009157-62.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8009157-40.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8009157-41.2024.8.05.0150
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026 - 8009158-81.2020.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8009159-66.2020.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 8009159-52.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8009160-51.2020.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 8009163-47.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8009164-73.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 8009164-81.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · 04/11/2026 - 8009165-77.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026