Processo 8009115-71.2025.8.05.0274

Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação), Estado da Bahia (parte ré) e Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista - BA (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 09/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 09/11/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 09/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação
Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista - BA
parte autora (polo ativo)
Chefa Transportes LTDA
parte ré (polo passivo)
W Entretenimento LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0274
Número sem pontuação: 80091157120258050274

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.423 processos neste órgão, a mais recente em 09/11/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas · Órgãos do TJBA

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