Processos de Estado da Bahia (452 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8009167-67.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8009167-67.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8009168-03.2022.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 16/09/2026 - 8009168-44.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8009168-46.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8009172-61.2025.8.05.0154
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 02/10/2026 - 8009173-54.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8009173-58.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8009174-28.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8009174-39.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8009174-93.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8009175-20.2020.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8009175-61.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8009177-86.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8009177-08.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8009179-51.2021.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8009179-61.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8009179-43.2024.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 8009179-56.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8009180-41.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8009180-75.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8009181-60.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8009182-61.2023.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 8009182-16.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8009182-97.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8009183-64.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8009183-84.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8009184-09.2022.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 10/11/2026 - 8009185-68.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8009186-57.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8009187-20.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8009187-35.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8009188-05.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8009190-52.2021.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 07/09/2026 - 8009190-90.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/09/2026 - 8009190-76.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8009191-03.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8009191-70.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8009193-45.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8009194-93.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8009195-49.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 8009195-63.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8009195-26.2026.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 8009196-21.2022.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8009198-29.2021.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8009198-83.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8009198-64.2026.8.05.0141
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8009199-62.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8009199-18.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009200-47.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8009201-33.2026.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 8009202-07.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8009203-84.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 8009205-56.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8009205-45.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8009206-41.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8009208-28.2019.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8009208-32.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8009208-43.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8009208-95.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8009209-33.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8009210-93.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8009211-37.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8009211-23.2025.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8009211-95.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8009212-51.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 17/09/2026 - 8009212-04.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8009212-80.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8009214-52.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8009214-32.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8009214-61.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8009218-58.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8009218-76.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8009218-87.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8009219-54.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009220-14.2026.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 8009220-39.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8009221-92.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 8009222-48.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8009222-52.2025.8.05.0004
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 09/10/2026 - 8009222-02.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8009223-03.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8009224-22.2024.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8009224-81.2025.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8009225-16.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8009225-34.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8009226-04.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/11/2026 - 8009227-68.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8009228-68.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8009229-58.2023.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8009229-87.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8009229-35.2025.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8009230-07.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 10/11/2026 - 8009231-23.2025.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/11/2026 - 8009231-75.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8009231-41.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8009232-13.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8009233-56.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8009234-12.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 11/11/2026 - 8009234-60.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026