Processo 8009053-34.2022.8.05.0113
Envolve Estado da Bahia (parte autora) e Eletrosom S.A. (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 09/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Execução fiscal
- Publicações lidas
- 1, em 09/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2022
- Unidade de origem
- 0113
- Número sem pontuação
- 80090533420228050113
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.242 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial da fazenda pública, execução fiscal, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 8009724-52.2025.8.05.0113
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 8009589-11.2023.8.05.0113
Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação - 8009376-68.2024.8.05.0113
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 8009321-54.2023.8.05.0113
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 8009017-84.2025.8.05.0113
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 8008898-89.2026.8.05.0113
Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação - 8008778-85.2022.8.05.0113
Procedimento do juizado especial cível · 09/09/2026 · Intimação - 8008546-39.2023.8.05.0113
Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna · Órgãos do TJBA
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.