Processos de Estado da Bahia (461 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8009891-37.2026.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 15/10/2026 - 8009892-95.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8009894-57.2022.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026 - 8009894-03.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 05/11/2026 - 8009896-24.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8009897-69.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8009899-25.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8009901-14.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8009902-76.2020.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8009902-71.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8009902-91.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8009903-76.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8009904-05.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8009904-61.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8009904-66.2025.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8009906-39.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8009906-31.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8009906-68.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8009906-38.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8009906-65.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8009907-39.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8009907-84.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8009908-24.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8009909-51.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8009909-67.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8009909-41.2025.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 8009909-23.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8009909-76.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8009909-54.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009910-91.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 8009911-46.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8009912-81.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8009913-41.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8009914-15.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 8009914-26.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8009914-38.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8009915-70.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8009915-27.2025.8.05.0201
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8009916-80.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8009918-19.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8009918-84.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009918-31.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8009918-75.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8009919-04.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8009919-51.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8009919-16.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8009920-20.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8009922-89.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8009923-30.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8009923-72.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8009923-34.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8009924-30.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8009925-71.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8009925-21.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação / remessa necessária · ré · 11/11/2026 - 8009927-48.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8009928-29.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8009928-98.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8009929-03.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8009929-54.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8009929-04.2024.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 8009929-83.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8009930-19.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 06/11/2026 - 8009930-68.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8009931-19.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8009932-13.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8009935-07.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8009936-63.2021.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 18/09/2026 - 8009936-21.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8009937-11.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 8009937-72.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 8009938-45.2025.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8009939-98.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009940-18.2022.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 8009941-90.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 8009941-97.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8009945-38.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8009950-34.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8009952-17.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8009954-04.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8009954-58.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8009957-27.2020.8.05.0274
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026 - 8009958-53.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8009959-17.2021.8.05.0256
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 06/11/2026 - 8009959-93.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8009959-95.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8009960-09.2022.8.05.0113
TJBA · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 8009960-40.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8009963-72.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8009963-33.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8009963-56.2025.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8009963-20.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8009964-23.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8009964-43.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8009965-67.2021.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 8009965-03.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8009965-28.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8009966-13.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8009967-91.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8009967-95.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8009970-35.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026