Processos de Estado da Bahia (462 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8009971-94.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8009973-48.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8009974-78.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8009974-87.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8009975-90.2024.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8009975-72.2025.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 10/11/2026 - 8009978-80.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8009978-91.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8009978-07.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8009980-45.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8009980-69.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8009981-48.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8009983-34.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8009986-34.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8009987-79.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8009987-21.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 8009987-61.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8009987-35.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8009988-47.2020.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 8009988-22.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 8009989-41.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8009989-73.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8009989-02.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8009990-84.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8009991-72.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8009991-69.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8009994-62.2025.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 8009995-14.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8009997-72.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8009997-67.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8010000-94.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8010002-65.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8010003-83.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8010004-76.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8010004-39.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8010004-34.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8010006-17.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8010008-21.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 09/11/2026 - 8010008-37.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8010012-19.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 8010015-25.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8010015-29.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 8010016-05.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8010017-18.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8010020-73.2023.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8010023-25.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8010023-08.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8010024-88.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8010025-33.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8010025-73.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8010026-68.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8010026-29.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8010028-28.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8010028-47.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8010030-96.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8010032-83.2018.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8010034-94.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8010035-43.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8010036-73.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8010036-91.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8010040-33.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8010041-27.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8010041-86.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8010042-71.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8010043-32.2019.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8010043-54.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8010043-40.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8010043-56.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8010044-97.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8010044-84.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8010044-41.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8010044-41.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8010044-88.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8010045-26.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8010045-98.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8010047-51.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8010048-78.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8010049-46.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 08/10/2026 - 8010049-97.2023.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8010049-59.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8010051-33.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8010051-62.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8010053-80.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8010053-41.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8010054-26.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 8010054-13.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8010055-30.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8010055-95.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8010056-47.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8010057-67.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8010059-04.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8010060-92.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8010062-71.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8010063-56.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8010064-91.2025.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8010065-09.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8010065-78.2025.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8010065-74.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8010069-88.2023.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 8010069-79.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026