Processos de Estado da Bahia (467 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8010400-61.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8010400-02.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8010401-93.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8010402-49.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8010402-97.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8010404-39.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8010405-97.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8010405-92.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8010406-86.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8010406-37.2025.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8010406-70.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8010406-72.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8010407-91.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8010407-57.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8010407-53.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8010408-13.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8010409-61.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8010409-27.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8010411-15.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8010411-92.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8010412-77.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8010413-65.2023.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8010413-26.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8010414-74.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8010414-83.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8010415-61.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8010416-02.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8010417-70.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8010417-97.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8010417-04.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8010418-86.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8010420-24.2022.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026 - 8010420-56.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8010421-03.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8010421-21.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 8010423-96.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 8010428-13.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8010429-18.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8010430-47.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8010430-88.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 8010430-96.2026.8.05.0049
TJBA · Tutela cível · ré · 11/11/2026 - 8010432-96.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8010434-72.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8010435-21.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8010435-68.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8010436-44.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8010438-14.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8010439-16.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8010439-24.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8010440-30.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8010440-81.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8010440-45.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8010441-50.2025.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 8010442-61.2019.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8010442-65.2024.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8010442-42.2026.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 10/11/2026 - 8010443-36.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8010445-61.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8010446-54.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8010447-27.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 06/11/2026 - 8010447-58.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8010447-94.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8010448-29.2023.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 8010449-26.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8010449-23.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8010449-89.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8010449-86.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8010450-08.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8010451-66.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8010451-56.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8010452-93.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8010453-44.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8010454-29.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8010456-35.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8010456-96.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8010457-71.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 8010457-97.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 10/11/2026 - 8010457-20.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8010457-81.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8010458-05.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8010458-14.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8010460-55.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8010460-81.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8010461-53.2025.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8010462-85.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8010462-42.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8010463-45.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8010463-27.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8010464-63.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8010464-84.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8010464-21.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8010464-73.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8010465-57.2015.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8010465-02.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8010465-56.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8010465-74.2025.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8010466-98.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8010467-57.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8010467-58.2019.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8010468-77.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026