Processos de Estado da Bahia (468 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8010469-80.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 12/10/2026 - 8010470-87.2023.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8010471-22.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8010471-51.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8010472-40.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 06/11/2026 - 8010472-69.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8010472-86.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8010472-17.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8010473-06.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8010474-66.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8010474-20.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8010475-87.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 12/10/2026 - 8010476-54.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8010477-59.2023.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8010479-24.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8010480-77.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8010481-13.2024.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 8010484-96.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8010484-03.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8010486-05.2024.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8010487-81.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8010487-39.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8010487-64.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8010489-68.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8010490-53.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8010491-58.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8010491-56.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8010495-03.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8010495-95.2026.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8010496-45.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8010496-72.2025.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8010497-89.2018.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8010497-90.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8010499-27.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 8010500-97.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8010501-98.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8010502-15.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8010502-33.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8010503-05.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8010504-54.2024.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8010504-03.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8010505-59.2024.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8010506-15.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 8010506-70.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8010507-22.2020.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8010507-08.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8010508-92.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8010509-26.2019.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8010511-20.2024.8.05.0080
TJBA · Desapropriação · 03/09/2026 - 8010511-49.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8010511-47.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8010512-24.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8010512-51.2024.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8010512-80.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8010515-08.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8010515-91.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8010516-26.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8010516-80.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8010516-06.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 8010517-88.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 8010517-90.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8010518-92.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8010520-28.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8010520-43.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8010521-44.2023.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 8010521-91.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8010522-83.2023.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8010522-45.2024.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8010522-13.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8010523-43.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 8010523-95.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8010524-02.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8010524-57.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8010524-46.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8010526-06.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 8010526-98.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8010526-50.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8010526-52.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8010527-37.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8010529-96.2026.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8010529-66.2026.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 8010530-17.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8010530-89.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8010532-91.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8010533-06.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8010536-42.2026.8.05.0022
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8010537-56.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8010539-70.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 8010539-83.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8010539-79.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8010540-12.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026 - 8010540-11.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8010540-27.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8010543-08.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8010544-49.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8010544-35.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8010544-73.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8010545-59.2022.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8010545-24.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8010546-55.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026