Processos de Estado da Bahia (471 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8010721-92.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8010721-80.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8010722-07.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 09/11/2026 - 8010722-73.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 14/10/2026 - 8010725-40.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8010728-27.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8010730-31.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8010730-71.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8010730-87.2024.8.05.0256
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 07/10/2026 - 8010731-12.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8010735-26.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8010735-54.2022.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8010735-82.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8010736-97.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8010738-69.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 8010738-27.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/10/2026 - 8010738-98.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8010739-07.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8010744-85.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8010744-26.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8010745-70.2022.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8010746-21.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8010755-80.2023.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8010757-59.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8010758-96.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8010758-10.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 8010759-74.2023.8.05.0256
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 8010759-81.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8010759-77.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8010759-61.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8010761-33.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8010763-21.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 8010764-76.2022.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8010764-42.2023.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8010764-80.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8010766-41.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8010766-50.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8010767-58.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8010768-64.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8010768-09.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8010769-44.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 10/11/2026 - 8010770-78.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8010772-12.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8010775-75.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8010776-39.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 15/09/2026 - 8010776-94.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8010778-86.2022.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8010778-53.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8010779-72.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 8010780-57.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8010780-71.2025.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 10/11/2026 - 8010780-34.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8010781-28.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8010782-46.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 17/09/2026 - 8010782-38.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8010784-76.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8010784-94.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8010784-11.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8010784-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8010785-41.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8010786-92.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8010786-41.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8010787-07.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8010787-51.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8010787-29.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8010790-86.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/09/2026 - 8010790-81.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8010793-18.2019.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8010793-75.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 19/10/2026 - 8010794-41.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8010795-66.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8010795-55.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8010796-27.2022.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 8010796-56.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8010797-07.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8010797-87.2025.8.05.0039
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 8010800-62.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8010801-74.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8010801-69.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8010801-94.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8010801-62.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8010802-42.2019.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8010802-14.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8010802-83.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8010803-19.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 8010803-43.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8010804-24.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8010804-28.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8010804-62.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8010805-13.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8010806-95.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8010806-19.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8010807-93.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8010807-85.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8010807-42.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8010807-51.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8010808-73.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8010808-65.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8010809-06.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8010810-31.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026