Processos de Estado da Bahia (472 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8010810-72.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8010813-45.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8010813-76.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8010814-05.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8010814-30.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8010814-28.2025.8.05.0103
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8010814-12.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8010815-28.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8010815-11.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8010815-80.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8010817-98.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8010818-90.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8010821-74.2022.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8010821-60.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8010822-91.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8010823-24.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8010823-77.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8010823-87.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8010824-44.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8010825-77.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8010825-34.2022.8.05.0080
TJBA · Recuperação judicial · 28/10/2026 - 8010825-72.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8010828-66.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8010831-79.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8010832-35.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8010832-80.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8010833-15.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8010834-98.2019.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8010835-69.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8010835-98.2025.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8010837-75.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8010838-18.2018.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 8010838-56.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8010839-64.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026 - 8010840-44.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8010841-26.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8010842-93.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8010842-77.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8010843-89.2022.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8010845-45.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8010845-81.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8010846-67.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8010846-33.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8010847-86.2023.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8010847-18.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8010848-36.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8010850-81.2021.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8010851-61.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8010852-51.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8010854-77.2025.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8010855-10.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8010860-79.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8010860-40.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8010860-86.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8010860-32.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8010861-13.2021.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8010861-71.2025.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 8010862-36.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8010864-60.2024.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8010864-24.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8010864-20.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8010867-58.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8010873-31.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8010874-16.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8010875-35.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8010876-45.2022.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 8010876-09.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8010878-08.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8010878-71.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8010879-09.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8010879-38.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8010881-27.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8010881-26.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8010882-90.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8010882-31.2025.8.05.0150
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 11/09/2026 - 8010886-78.2019.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8010886-48.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8010888-63.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8010889-95.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 8010890-22.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8010891-96.2018.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8010892-37.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8010893-22.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8010894-37.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8010895-46.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8010897-69.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 8010897-71.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8010900-10.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8010900-77.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8010900-30.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8010903-19.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8010903-55.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8010905-65.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8010905-36.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8010906-92.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8010907-90.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8010910-63.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8010910-78.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8010911-55.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8010913-72.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026