Processos de Estado da Bahia (483 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8011810-07.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8011810-61.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8011812-59.2026.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8011815-82.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8011815-63.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8011815-14.2026.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8011816-19.2024.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8011816-96.2026.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8011817-81.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8011818-26.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 14/10/2026 - 8011818-23.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 8011818-97.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8011819-85.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8011821-95.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8011822-10.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8011823-22.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8011823-88.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8011824-73.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8011825-15.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 8011826-67.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8011826-58.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8011827-87.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8011827-52.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 05/10/2026 - 8011829-90.2022.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8011831-96.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8011832-56.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8011833-84.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8011833-53.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8011834-92.2023.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 8011834-54.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8011834-26.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8011836-91.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8011837-92.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8011837-43.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8011837-15.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8011837-90.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8011837-70.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8011838-46.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8011839-60.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8011840-95.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 8011842-17.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8011842-28.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8011844-35.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8011844-79.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8011845-20.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8011848-08.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8011849-77.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8011849-84.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8011851-76.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8011851-08.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 8011853-30.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 11/11/2026 - 8011854-80.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8011856-82.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 8011857-52.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8011857-78.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8011858-16.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 8011858-66.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8011859-57.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8011859-48.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8011860-75.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8011864-12.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 8011865-58.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 8011866-43.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8011867-10.2019.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8011867-67.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8011867-75.2026.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8011868-11.2019.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8011868-92.2019.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8011868-40.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8011868-81.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8011871-92.2022.8.05.0004
TJBA · Alvará judicial · ré · 25/09/2026 - 8011871-33.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8011872-32.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8011875-55.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8011877-60.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 - 8011878-10.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8011879-89.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8011881-81.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8011881-09.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8011886-52.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8011886-31.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8011886-85.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8011887-46.2022.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8011887-70.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8011888-06.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8011889-02.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8011889-05.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8011890-08.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8011892-68.2021.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8011892-12.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 8011892-25.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8011892-23.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8011892-92.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8011895-52.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8011895-61.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8011897-85.2024.8.05.0274
TJBA · Usucapião · ré · 21/09/2026 - 8011898-95.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8011901-10.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8011901-68.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8011901-88.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026