Processos de Estado da Bahia (484 de 1.167)
116.684 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8011903-29.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8011904-23.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8011905-12.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8011906-30.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8011906-39.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8011906-25.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 8011908-29.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8011908-76.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8011910-96.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8011910-42.2026.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8011910-16.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8011910-16.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8011912-37.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8011912-66.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8011912-20.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8011913-94.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8011915-55.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8011915-66.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8011916-50.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8011916-08.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8011917-06.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8011919-24.2026.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8011920-74.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8011921-16.2024.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 8011922-89.2023.8.05.0256
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 06/11/2026 - 8011922-76.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8011922-58.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8011924-80.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8011926-29.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8011927-35.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8011927-17.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8011928-02.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8011930-80.2021.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8011932-62.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 20/10/2026 - 8011932-57.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8011932-39.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8011932-07.2025.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8011935-39.2020.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8011935-75.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8011939-65.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8011941-24.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 22/09/2026 - 8011942-35.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8011943-29.2022.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8011943-49.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8011943-34.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8011944-98.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8011944-93.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8011945-78.2023.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 8011946-07.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8011949-03.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8011951-63.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8011951-29.2026.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8011956-28.2022.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8011956-48.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8011957-80.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8011957-38.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8011958-86.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8011958-21.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8011962-05.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8011962-76.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8011962-55.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8011964-16.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8011965-47.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8011965-96.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8011966-59.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8011968-67.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8011969-31.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8011969-91.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8011969-50.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 22/09/2026 - 8011971-93.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8011971-54.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8011972-02.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8011973-40.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8011973-87.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8011975-16.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8011975-10.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8011978-68.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8011978-62.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8011979-10.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8011980-43.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8011986-45.2023.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 10/11/2026 - 8011986-58.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8011987-18.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8011987-26.2023.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8011987-85.2025.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8011990-07.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8011990-42.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8011991-96.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8011992-18.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8011992-81.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8011992-90.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8011993-59.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · 21/09/2026 - 8011993-20.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8011994-34.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026 - 8011994-47.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8011995-21.2021.8.05.0001
STJ · Recurso especial · autora · 29/10/2026 - 8011995-75.2021.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8011998-93.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8011999-82.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8012000-70.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026