Processos de Estado da Bahia (492 de 1.168)
116.704 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8011746-34.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8011746-79.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8011748-20.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8011749-86.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 8011749-52.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 8011749-83.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8011750-91.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8011750-68.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8011751-69.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8011751-53.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8011752-76.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8011752-38.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8011754-74.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 8011754-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8011756-57.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8011758-61.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8011759-21.2024.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8011762-82.2026.8.05.0022
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8011763-49.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8011763-18.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8011764-90.2025.8.05.0150
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 03/09/2026 - 8011764-21.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 8011765-08.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8011765-56.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 8011766-60.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8011767-61.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8011769-14.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 02/10/2026 - 8011770-50.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8011772-29.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8011772-14.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8011773-80.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 24/09/2026 - 8011776-08.2021.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8011776-69.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 8011776-23.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8011778-21.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8011780-94.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8011781-91.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8011781-57.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 22/09/2026 - 8011782-78.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 8011782-10.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8011783-32.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8011783-29.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8011786-76.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8011787-23.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8011787-18.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8011788-85.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8011788-49.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8011789-36.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8011789-65.2026.8.05.0022
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8011792-28.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8011792-39.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8011793-73.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8011794-90.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8011796-10.2025.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 8011797-42.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8011801-98.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8011802-31.2019.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8011803-68.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 8011804-09.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8011804-88.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8011805-64.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8011805-22.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8011808-40.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 8011810-07.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8011810-61.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8011812-59.2026.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8011815-82.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8011815-63.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8011815-14.2026.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8011816-19.2024.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8011816-96.2026.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8011817-81.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8011818-26.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 14/10/2026 - 8011818-23.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 8011818-97.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8011819-85.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8011821-95.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8011822-10.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8011823-22.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8011823-88.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8011824-73.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8011825-15.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 8011826-67.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8011826-58.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8011827-87.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8011827-52.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 05/10/2026 - 8011829-90.2022.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8011831-96.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8011832-56.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8011833-84.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8011833-53.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8011834-92.2023.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 8011834-54.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8011834-26.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8011835-84.2020.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8011836-91.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8011837-92.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8011837-43.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8011837-15.2024.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8011837-90.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026