Processos de Estado da Bahia (491 de 1.168)
116.704 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8012724-27.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 8012724-54.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8012725-95.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8012725-12.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8012726-42.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8012726-94.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8012727-51.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8012727-63.2025.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 21/10/2026 - 8012727-76.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8012728-45.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 8012729-21.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8012729-78.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8012731-68.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8012732-22.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8012732-48.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8012733-38.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8012733-86.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 8012735-33.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8012739-77.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8012745-52.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8012745-81.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8012746-82.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8012746-66.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8012748-10.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8012749-12.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8012749-69.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8012750-40.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8012753-95.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 8012756-81.2021.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8012757-46.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8012758-54.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8012758-31.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8012762-25.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/11/2026 - 8012763-53.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8012766-78.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8012767-67.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8012767-61.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8012768-48.2023.8.05.0146
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026 - 8012769-80.2021.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8012772-35.2021.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 8012772-72.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8012772-35.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8012774-93.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8012776-43.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8012776-12.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8012777-23.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8012777-09.2026.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8012778-67.2022.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8012778-56.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8012779-41.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8012780-80.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8012780-44.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · 09/10/2026 - 8012782-11.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8012782-57.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8012783-78.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8012783-16.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8012784-86.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8012784-44.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8012786-22.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8012788-81.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8012789-57.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8012790-05.2024.8.05.0039
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 8012790-88.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8012791-80.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8012791-70.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8012792-55.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8012798-70.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8012799-47.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8012801-36.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8012801-17.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8012802-12.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8012803-41.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8012803-25.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8012803-53.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8012806-39.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8012807-32.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8012807-21.2023.8.05.0154
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 20/10/2026 - 8012809-11.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 8012809-76.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8012810-76.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8012811-32.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8012811-64.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8012813-36.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8012814-32.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8012816-05.2024.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8012816-40.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8012818-76.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8012819-48.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 8012819-75.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 8012819-29.2024.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 8012821-18.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8012822-30.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8012824-76.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8012826-30.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8012826-96.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 22/09/2026 - 8012828-03.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8012831-52.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8012833-42.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8012834-89.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8012834-61.2025.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 02/09/2026