Processos de Estado da Bahia (509 de 1.188)
118.720 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8013666-27.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8013668-78.2024.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8013669-32.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8013670-77.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8013670-97.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8013671-31.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8013672-38.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8013673-79.2018.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8013673-52.2026.8.05.0080
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8013673-80.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8013674-80.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8013677-22.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8013678-20.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8013681-63.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8013681-59.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8013684-40.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8013684-30.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8013685-33.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8013687-32.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8013692-09.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8013692-38.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8013693-31.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · 03/09/2026 - 8013693-27.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8013696-75.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 8013696-32.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8013697-51.2024.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8013704-18.2026.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8013705-42.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 8013708-58.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8013709-74.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8013709-43.2026.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8013711-86.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8013711-13.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8013712-45.2022.8.05.0256
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 17/09/2026 - 8013714-65.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8013715-09.2023.8.05.0080
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 30/09/2026 - 8013717-42.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8013719-37.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8013722-78.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8013723-55.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8013723-58.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8013725-76.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8013730-24.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8013730-07.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8013731-04.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8013733-73.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8013735-14.2021.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 12/10/2026 - 8013735-43.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8013736-57.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8013736-26.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8013738-93.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 8013741-24.2021.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 30/10/2026 - 8013744-72.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8013745-61.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8013745-57.2025.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 8013747-31.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8013750-61.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8013752-77.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8013754-83.2022.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 09/11/2026 - 8013758-84.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8013759-13.2019.8.05.0001
TJBA · Execução de título judicial · ré · 01/10/2026 - 8013760-70.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8013760-51.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8013764-45.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8013766-61.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8013768-28.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8013774-11.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8013776-08.2026.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8013778-29.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8013779-19.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8013779-91.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8013780-86.2019.8.05.0001
TJBA · Execução de título judicial · ré · 04/09/2026 - 8013780-92.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8013781-46.2025.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 8013781-14.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8013782-03.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8013786-68.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8013787-25.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8013788-04.2019.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8013788-22.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 8013792-06.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8013792-95.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 8013793-46.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8013795-45.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8013795-11.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8013797-83.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8013797-15.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8013798-16.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8013799-31.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8013802-37.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 03/11/2026 - 8013804-73.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8013806-84.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8013806-31.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8013806-40.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8013806-94.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8013807-98.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 8013808-81.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/09/2026 - 8013808-98.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8013810-51.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 8013810-52.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026