Processos de Estado da Bahia (510 de 1.188)
118.720 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8013811-63.2019.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8013811-67.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8013813-66.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8013814-85.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8013814-42.2024.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 09/11/2026 - 8013814-67.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8013815-78.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8013815-53.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8013816-71.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 06/11/2026 - 8013816-18.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/11/2026 - 8013817-60.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8013818-16.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8013822-91.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8013823-50.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8013826-50.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8013827-75.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8013828-35.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 8013828-81.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8013829-83.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 06/11/2026 - 8013830-76.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8013832-41.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8013835-52.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8013836-71.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8013836-49.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 18/09/2026 - 8013836-75.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8013836-58.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8013838-79.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8013839-33.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8013843-58.2025.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8013848-42.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8013849-77.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8013851-35.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 8013852-34.2024.8.05.0022
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 8013854-49.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8013856-11.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8013858-41.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8013859-46.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8013860-31.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8013862-26.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8013862-76.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 01/09/2026 - 8013867-40.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8013867-32.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8013867-98.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8013868-83.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8013868-33.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 12/10/2026 - 8013871-35.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8013873-93.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8013875-63.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8013876-42.2019.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8013876-57.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8013877-16.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8013879-96.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8013882-98.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8013882-64.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8013883-06.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 8013885-90.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8013885-22.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 07/09/2026 - 8013886-41.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8013888-24.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8013888-24.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 18/09/2026 - 8013889-78.2022.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8013889-43.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8013890-85.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8013895-08.2022.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/10/2026 - 8013896-19.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8013897-83.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8013900-88.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 8013903-19.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/11/2026 - 8013903-40.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8013904-44.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8013912-02.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8013914-52.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8013914-10.2026.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8013919-94.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8013920-84.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8013920-67.2025.8.05.0274
TJBA · Incidente de suspeição cível · 14/09/2026 - 8013923-34.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8013924-21.2024.8.05.0022
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 8013929-76.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8013930-31.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8013930-48.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8013931-62.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8013932-18.2024.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 8013934-39.2021.8.05.0000
TJBA · Ação rescisória · ré · 07/09/2026 - 8013935-95.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8013936-80.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8013938-77.2022.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8013938-88.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8013944-10.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8013945-22.2021.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8013947-89.2021.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8013947-44.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8013949-14.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8013952-18.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8013956-46.2024.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8013958-28.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8013962-65.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8013964-37.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8013969-11.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8013969-07.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026