Processos de Estado da Bahia (56 de 1.088)

108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0039298-35.2010.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
• 0039301-29.2006.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0039304-09.1991.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0039348-61.2010.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0039357-33.2004.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0039379-67.1999.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026
• 0039399-14.2006.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 0039509-33.1994.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026
• 0039542-52.2009.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 0039554-42.1991.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 0039664-60.1999.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0039705-51.2004.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
• 0039757-37.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0039888-22.2004.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0039894-10.1996.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026
• 0040070-95.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0040123-23.2003.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0040132-24.1999.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0040143-53.1999.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
• 0040188-47.2005.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0040223-56.1995.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026
• 0040299-70.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026
• 0040303-10.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0040341-41.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026
• 0040372-66.2006.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0040379-19.2010.8.05.0001
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/11/2026
• 0040410-83.2003.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0040414-86.2004.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026
• 0040418-60.2003.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
• 0040642-27.2005.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 14/09/2026
• 0040646-71.2026.8.25.0001
  TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 0040686-56.1999.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0040739-51.2010.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0040812-33.2004.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0040846-86.1996.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0040846-03.2007.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0040970-06.1995.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0040994-97.1996.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 0041114-33.2002.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0041142-35.2001.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0041151-31.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0041211-62.2004.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0041228-88.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 0041325-54.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0041347-49.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0041350-38.2009.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0041599-82.1992.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0041715-24.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0041755-21.2002.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0041763-95.2002.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0041780-92.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026
• 0041832-54.2007.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0041839-80.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0041889-24.1997.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
• 0041910-48.2007.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
• 0041931-97.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026
• 0041942-05.1997.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0041967-86.1995.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0042027-44.2004.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0042077-22.1994.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 0042118-18.1996.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 06/11/2026
• 0042136-19.2008.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0042142-21.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0042249-41.2006.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0042286-92.2011.8.05.0001
  TJBA · Depósito da lei 8. 866/94 · autora · 07/09/2026
• 0042327-64.2008.8.05.0001
  TJBA · Impugnação ao valor da causa cível · autora · 22/10/2026
• 0042426-05.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0042450-04.2004.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 29/09/2026
• 0042484-32.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0042548-33.1997.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0042549-63.2014.4.01.3300
  TRF1 · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 0042559-47.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0042567-34.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0042591-13.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0042617-84.2005.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0042623-86.2008.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0042650-69.2008.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0042653-92.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0042685-73.2001.8.05.0001
  TJBA · Cautelar inominada · ré · 02/10/2026
• 0042820-32.1994.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0042825-58.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0042845-98.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0042881-43.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0042912-78.1992.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
• 0042924-92.1992.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026
• 0043130-18.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0043160-53.2006.8.05.0001
  TJBA · Ação popular · ré · 24/09/2026
• 0043189-21.1997.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0043265-88.2010.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026
• 0043278-78.1996.8.05.0001
  STJ · Recurso especial · autora · 22/09/2026
• 0043324-42.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0043335-71.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0043445-70.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
• 0043451-53.2006.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/09/2026
• 0043479-45.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 04/11/2026
• 0043524-49.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 0043565-16.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0043570-38.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0043706-50.2002.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0043866-22.1995.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo