Processos de Estado da Bahia (57 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0043883-58.1995.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0044041-64.2005.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0044129-92.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0044164-52.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0044190-86.2014.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0044237-58.2010.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 05/10/2026 - 0044325-62.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0044350-75.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0044357-67.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0044358-14.1995.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0044382-61.2003.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 0044385-35.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0044387-15.2005.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0044401-86.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0044405-26.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0044409-78.2002.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0044432-77.2009.8.05.0001
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 0044455-52.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0044486-72.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0044547-30.2011.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0044614-05.2005.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0044663-22.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0044665-40.2010.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0044668-68.2005.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0044673-66.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0044691-87.2000.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0044706-61.1997.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0044728-31.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0044746-23.2009.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 24/09/2026 - 0044764-49.2006.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 0044804-31.2006.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0044845-90.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 0044931-61.2009.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 0044950-43.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0044968-88.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0044997-07.2010.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0045041-89.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0045072-46.2010.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0045077-68.2010.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0045087-15.2010.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 28/09/2026 - 0045105-36.2010.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 0045129-11.2003.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0045195-35.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0045197-05.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0045217-25.1998.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0045223-85.2005.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0045223-17.2007.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0045225-36.1997.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0045233-66.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0045250-49.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0045266-37.1996.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0045283-53.2008.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0045354-94.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0045359-48.2006.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0045399-64.2005.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0045438-32.2003.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0045575-24.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0045579-61.1997.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0045596-19.2005.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0045604-30.2004.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0045607-82.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0045626-88.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0045652-86.2004.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0045662-23.2010.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 0045675-37.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0045709-12.2001.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0045715-67.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0045806-94.2010.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0045866-19.2000.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0045870-22.2001.8.05.0001
TJBA · Usucapião · ré · 11/09/2026 - 0045969-11.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0046002-30.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0046041-03.2006.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0046086-04.2013.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0046106-29.2012.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0046254-67.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0046538-56.2002.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0046540-84.2006.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0046660-59.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0046706-77.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0046798-46.1996.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0047138-72.2005.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 04/11/2026 - 0047291-95.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0047299-09.2010.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0047434-84.2011.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · ré · 14/09/2026 - 0047435-69.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0047441-57.2003.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0047471-48.2010.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0047497-80.2009.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0047523-44.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0047550-61.2009.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0047564-11.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0047915-86.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0047921-54.2011.8.05.0001
TJBA · Cautelar inominada · ré · 03/11/2026 - 0047960-08.1998.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0047963-60.1998.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0048004-32.1995.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0048046-56.2010.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0048116-59.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0048132-13.1999.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026