Processos de Estado da Bahia (83 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0306138-42.2014.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0306140-12.2014.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0306141-94.2014.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0306177-93.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0306243-31.2014.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0306350-25.2014.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0306352-92.2014.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0306443-12.2019.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 0306506-81.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0306557-24.2014.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026 - 0306560-71.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0306562-80.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0306567-05.2013.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0306600-58.2014.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 01/10/2026 - 0306616-80.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 0306619-38.2012.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0306635-42.2019.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 0306647-32.2014.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0306654-58.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0306712-61.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0306720-96.2017.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0306727-59.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0306767-46.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0306796-62.2013.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 02/11/2026 - 0306853-03.2014.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0306884-03.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0306891-92.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0306892-77.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0306946-77.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0307022-67.2013.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0307033-96.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0307039-86.2013.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0307058-32.2014.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 0307214-54.2013.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0307219-12.2019.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/11/2026 - 0307220-61.2013.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0307250-71.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026 - 0307336-13.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 20/10/2026 - 0307355-09.2019.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 03/09/2026 - 0307407-05.2019.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0307442-29.2013.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0307446-49.2012.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0307466-03.2013.8.05.0001
TJBA · Usucapião · ré · 22/09/2026 - 0307543-70.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0307567-35.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0307594-57.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0307634-59.2013.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0307640-07.2016.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 06/11/2026 - 0307699-29.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 25/09/2026 - 0307843-11.2012.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0307890-11.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0307925-68.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0307950-47.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0307976-50.2012.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 0308327-86.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0308348-57.2016.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · ré · 21/09/2026 - 0308367-08.2012.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0308414-92.2013.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0308446-37.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0308448-07.2019.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 06/11/2026 - 0308560-15.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0308612-74.2016.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 21/09/2026 - 0308719-64.2013.8.05.0150
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 05/10/2026 - 0308727-32.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0308780-18.2012.8.05.0001
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 28/09/2026 - 0308846-90.2015.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0308890-63.2013.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0308938-34.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 25/09/2026 - 0308941-32.2013.8.05.0150
TJBA · Procedimento sumário · ré · 07/10/2026 - 0308950-82.2015.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · 23/10/2026 - 0309024-30.2014.8.05.0080
TJBA · Assistência judiciária · ré · 29/09/2026 - 0309060-13.2017.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0309095-12.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0309151-97.2013.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0309213-38.2013.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0309246-28.2013.8.05.0146
TJBA · Cautelar inominada · ré · 07/09/2026 - 0309330-03.2018.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0309331-85.2018.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026 - 0309353-56.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0309356-14.2012.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0309377-40.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0309378-35.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0309387-31.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0309429-46.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0309447-67.2013.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 0309482-61.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0309558-41.2019.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 0309568-95.2013.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0309577-23.2014.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 07/10/2026 - 0309590-13.2013.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0309649-78.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0309669-73.2013.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0309674-95.2013.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0309771-86.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026 - 0309773-85.2017.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026 - 0309788-54.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0309793-18.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0310047-74.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0310162-66.2013.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0310176-33.2012.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026