Processos de Estado da Bahia (82 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0303325-38.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0303326-27.2014.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução · ré · 07/10/2026 - 0303330-60.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0303405-02.2014.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0303424-62.2013.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0303429-25.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0303433-64.2015.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0303515-98.2014.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0303539-79.2013.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0303589-84.2013.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · 09/10/2026 - 0303619-77.2012.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0303621-77.2012.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0303628-17.2018.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0303696-35.2016.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0303741-06.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026 - 0303759-27.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0303763-98.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0303798-89.2013.8.05.0141
TJBA · Usucapião · 28/10/2026 - 0303801-87.2013.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0303813-51.2017.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 0303823-37.2013.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0303829-81.2012.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0303857-23.2013.8.05.0256
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0303862-45.2013.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0303867-67.2013.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0303869-37.2013.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0303872-89.2013.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0303878-96.2013.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0303879-81.2013.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0303895-24.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0303901-89.2014.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0303916-21.2014.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0303970-03.2012.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0303983-57.2016.8.05.0001
TJBA · Habilitação de crédito · autora · 09/09/2026 - 0303993-43.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0304014-93.2013.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0304043-39.2014.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 0304060-58.2012.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0304084-56.2013.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0304134-82.2013.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0304150-11.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0304159-90.2016.8.05.0274
TJBA · Embargos à execução · ré · 10/09/2026 - 0304160-75.2016.8.05.0274
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 0304163-89.2013.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0304194-93.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0304198-25.2012.8.05.0146
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0304204-79.2013.8.05.0022
TJBA · Embargos à execução · ré · 07/10/2026 - 0304214-55.2014.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0304217-98.2013.8.05.0274
TJBA · Embargos de declaração cível · ré · 10/09/2026 - 0304264-47.2015.8.05.0001
STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0304325-10.2012.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · ré · 23/09/2026 - 0304341-44.2012.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0304344-95.2014.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0304369-29.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0304378-88.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0304382-72.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0304404-86.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0304406-56.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0304449-56.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0304466-15.2014.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0304559-55.2014.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0304565-73.2013.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0304567-43.2013.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0304579-75.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/09/2026 - 0304582-30.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 30/10/2026 - 0304634-41.2019.8.05.0080
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026 - 0304671-44.2014.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0304879-26.2014.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0305033-26.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0305075-92.2012.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0305094-08.2018.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0305184-84.2016.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 07/09/2026 - 0305239-57.2012.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0305252-56.2012.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0305291-60.2018.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 06/11/2026 - 0305309-73.2014.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0305327-78.2013.8.05.0001
TJBA · Impugnação ao valor da causa cível · ré · 06/11/2026 - 0305341-66.2014.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução · ré · 07/10/2026 - 0305342-51.2014.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0305388-54.2014.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0305393-58.2013.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 01/09/2026 - 0305445-11.2013.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0305458-53.2013.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0305553-23.2012.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 0305563-25.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0305632-45.2013.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0305705-63.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · autora · 02/10/2026 - 0305735-06.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0305774-52.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0305824-58.2014.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 24/09/2026 - 0305846-48.2016.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 14/10/2026 - 0305854-50.2014.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0305884-31.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026 - 0305904-90.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0305915-85.2014.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0306021-47.2013.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0306026-35.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 0306044-45.2013.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0306049-78.2014.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 16/09/2026 - 0306106-14.2018.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026