Processos de Estado da Bahia (81 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0301672-98.2013.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 30/10/2026 - 0301714-21.2012.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0301737-33.2012.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0301760-39.2014.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0301769-54.2018.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026 - 0301773-67.2013.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026 - 0301775-61.2018.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 0301786-24.2012.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0301806-46.2014.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0301827-22.2014.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0301830-65.2015.8.05.0137
TJBA · Embargos à execução · autora · 21/09/2026 - 0301850-81.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 0301857-34.2014.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 0301873-85.2013.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0301880-19.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0301883-66.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 07/09/2026 - 0301891-48.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0301906-17.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0301911-58.2020.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026 - 0301914-13.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026 - 0301927-26.2015.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0301928-11.2015.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0301928-40.2017.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução · ré · 07/10/2026 - 0301936-66.2014.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 0301946-91.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026 - 0301949-46.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0301993-60.2016.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026 - 0302018-44.2016.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 21/09/2026 - 0302019-34.2014.8.05.0022
TJBA · Embargos de terceiro · ré · 02/09/2026 - 0302040-53.2014.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0302082-79.2014.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0302160-48.2014.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · 20/10/2026 - 0302167-59.2015.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0302172-33.2014.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0302173-03.2014.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0302218-85.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0302221-40.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0302226-62.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0302232-69.2015.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0302252-60.2014.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0302267-92.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0302312-38.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0302313-23.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0302322-82.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0302355-04.2015.8.05.0022
TJBA · Embargos à execução · ré · 28/09/2026 - 0302370-41.2012.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 0302383-58.2013.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0302390-02.2014.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0302403-17.2014.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0302420-13.2016.8.05.0103
TJBA · Embargos à execução · autora · 20/10/2026 - 0302442-32.2013.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0302465-24.2012.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0302471-29.2013.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0302474-83.2012.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0302479-25.2014.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0302480-10.2014.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0302513-80.2012.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0302534-86.2012.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0302562-41.2014.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0302565-26.2012.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · ré · 09/10/2026 - 0302566-78.2014.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução · ré · 07/10/2026 - 0302631-53.2015.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 01/09/2026 - 0302660-33.2013.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0302662-03.2013.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0302663-85.2013.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0302664-70.2013.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0302691-80.2013.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0302695-40.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0302696-93.2014.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0302715-02.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 06/11/2026 - 0302718-44.2012.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0302744-57.2013.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0302754-78.2013.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0302788-08.2014.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 0302810-18.2017.8.05.0080
TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · ré · 02/09/2026 - 0302816-93.2015.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0302827-39.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0302829-72.2015.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0302836-05.2014.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0302861-98.2012.8.05.0146
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0302883-96.2015.8.05.0229
TJBA · Embargos à execução · ré · 21/09/2026 - 0302922-09.2012.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0302986-74.2016.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 21/09/2026 - 0303014-58.2013.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0303036-37.2013.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0303039-60.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0303040-74.2013.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0303067-91.2014.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 18/09/2026 - 0303089-47.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0303090-32.2014.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0303094-65.2013.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0303105-51.2013.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0303168-94.2016.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0303204-89.2015.8.05.0146
TJBA · Petição cível · autora · 23/10/2026 - 0303205-79.2012.8.05.0146
TJBA · Usucapião · 07/10/2026 - 0303218-44.2013.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0303258-10.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0303261-62.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0303284-07.2016.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0303289-29.2016.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026