Processos de Estado da Bahia (80 de 1.088)

108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0300345-71.2016.8.05.0112
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0300361-89.2012.8.05.0039
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026
• 0300383-67.2013.8.05.0022
  TJBA · Usucapião · ré · 04/09/2026
• 0300389-81.2017.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 0300403-37.2014.8.05.0244
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0300407-22.2015.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/09/2026
• 0300416-57.2012.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0300418-27.2012.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026
• 0300455-83.2014.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026
• 0300494-13.2014.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0300505-65.2018.8.05.0229
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 03/09/2026
• 0300529-69.2016.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · autora · 11/09/2026
• 0300555-57.2013.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0300571-60.2013.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026
• 0300621-09.2013.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0300622-26.2012.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 0300656-81.2017.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 0300660-83.2012.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 0300661-05.2012.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0300662-95.2015.8.05.0244
  TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 0300669-54.2014.8.05.0137
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 11/09/2026
• 0300671-10.2013.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026
• 0300676-16.2013.8.05.0126
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0300699-19.2019.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0300702-64.2014.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 0300726-42.2013.8.05.0126
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0300731-46.2014.8.05.0250
  TJBA · Usucapião · 07/10/2026
• 0300735-67.2015.8.05.0244
  TJBA · Usucapião · 06/10/2026
• 0300737-87.2013.8.05.0250
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0300740-61.2014.8.05.0006
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0300745-83.2014.8.05.0006
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0300754-94.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 0300762-61.2017.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026
• 0300811-83.2012.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0300824-95.2015.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
• 0300833-63.2017.8.05.0250
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 0300839-41.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0300841-45.2013.8.05.0229
  TJBA · Execução de título judicial · autora · 30/09/2026
• 0300860-52.2014.8.05.0088
  TJBA · Usucapião · 02/09/2026
• 0300871-85.2013.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026
• 0300872-27.2013.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0300877-45.2013.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026
• 0300891-66.2019.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026
• 0300894-60.2014.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 0300934-42.2015.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0300955-76.2017.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/11/2026
• 0300967-95.2016.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · autora · 20/10/2026
• 0300999-75.2019.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0301013-50.2017.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026
• 0301047-64.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026
• 0301050-19.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0301076-82.2013.8.05.0141
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 0301083-16.2018.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 0301106-87.2018.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0301110-47.2013.8.05.0112
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 0301134-51.2014.8.05.0141
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0301150-03.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0301163-56.2015.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0301164-12.2018.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0301181-32.2013.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0301182-17.2013.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0301182-62.2015.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0301183-02.2013.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução · ré · 07/10/2026
• 0301184-84.2013.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0301184-65.2019.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026
• 0301199-78.2014.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026
• 0301201-63.2018.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0301234-96.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0301305-40.2014.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0301305-81.2018.8.05.0039
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0301324-65.2019.8.05.0229
  TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 0301333-66.2015.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0301409-52.2015.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 0301424-54.2019.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026
• 0301475-03.2013.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0301476-94.2015.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0301477-32.2014.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026
• 0301483-37.2015.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026
• 0301490-19.2014.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0301490-44.2015.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026
• 0301494-81.2015.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026
• 0301500-88.2015.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026
• 0301528-09.2015.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 0301547-91.2014.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0301557-77.2013.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 0301560-13.2018.8.05.0080
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026
• 0301562-31.2015.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026
• 0301562-65.2015.8.05.0022
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026
• 0301569-23.2015.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026
• 0301581-37.2015.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026
• 0301586-56.2017.8.05.0141
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0301591-09.2014.8.05.0004
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 0301591-48.2014.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0301608-44.2018.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026
• 0301609-68.2016.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · autora · 07/09/2026
• 0301619-49.2015.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026
• 0301620-34.2015.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026
• 0301621-27.2012.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026
• 0301661-26.2013.8.05.0274
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0301667-76.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo