Processos de Estado da Bahia (79 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0190299-72.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0190344-76.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0190353-38.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0190479-88.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0190508-07.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 0190765-32.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0191136-93.2008.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0191310-39.2007.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 05/10/2026 - 0191472-34.2007.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0192145-27.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0192444-04.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0192877-08.2007.8.05.0001
TJBA · Depósito da lei 8. 866/94 · autora · 30/10/2026 - 0193131-78.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 0194606-63.2026.3.00.0000
STJ · Petição · ré · 29/10/2026 - 0194621-38.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0194880-33.2007.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0195573-17.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0195596-60.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0195841-71.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0196739-84.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0196773-59.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0197437-56.2008.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0197468-76.2008.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0197940-14.2007.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/09/2026 - 0198241-58.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0198731-46.2008.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0198757-44.2008.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0199027-68.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0199333-37.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0199829-03.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0199842-02.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0199864-60.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0199926-03.2007.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/11/2026 - 0200110-56.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0200293-27.2007.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026 - 0200816-39.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0201878-17.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0201897-23.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0202350-18.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0202857-76.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0202889-81.2007.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0202894-06.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0202921-86.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0202954-76.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0203141-84.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0203385-13.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0203466-59.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0203481-28.2007.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0203636-31.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0204348-21.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0204446-06.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0204950-12.2007.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0206305-57.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0206313-34.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0206653-75.2007.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0207681-78.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0207690-40.2007.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0208557-33.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0208565-10.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0210795-25.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0213022-85.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0213205-56.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0213214-18.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0213222-92.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0213242-83.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0213245-38.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0214193-77.2007.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0214199-84.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0214514-15.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0215549-10.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0215627-04.2007.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0300004-73.2018.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0300011-55.2012.8.05.0022
TJBA · Embargos de declaração cível · autora · 02/09/2026 - 0300028-86.2012.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · 16/10/2026 - 0300063-75.2013.8.05.0229
TJBA · Execução de título extrajudicial · 07/10/2026 - 0300064-52.2012.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0300065-37.2012.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0300075-79.2013.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0300081-17.2013.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0300082-73.2012.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0300109-65.2014.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0300113-72.2015.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0300129-18.2013.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0300139-41.2012.8.05.0001
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 07/10/2026 - 0300139-61.2013.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0300152-64.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0300153-20.2013.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · 16/10/2026 - 0300209-68.2019.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0300223-42.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0300231-61.2015.8.05.0244
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0300235-76.2013.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0300259-07.2013.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0300260-65.2013.8.05.0088
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0300269-73.2015.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0300283-29.2014.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0300286-46.2017.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0300298-80.2016.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0300305-18.2015.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0300305-88.2017.8.05.0004
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 12/10/2026 - 0300340-28.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026