Processo 0300139-41.2012.8.05.0001

Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (parte autora), Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Rede Interamericana de Comunicacao S.A. (parte ré), entre outras 8.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil de improbidade administrativa na 8ª V da Fazenda Pública de Salvador (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 8ª V da Fazenda Pública de Salvador
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Ação civil de improbidade administrativa
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado da Bahia
parte autora (polo ativo)
Estado da Bahia
destinatária de publicação
Rede Interamericana de Comunicacao S.A.
parte ré (polo passivo)
Metaria Producoes Artisticas LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)
Orion Eventos e Marketing LTDA
parte ré (polo passivo)
Santa Producoes Cinematograficas LTDA
parte ré (polo passivo)
Sla Propaganda LTDA
parte ré (polo passivo)
Studios Wr Gravacoes e Producoes LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)
Via-uno Comunicacao e Producao LTDA
parte ré (polo passivo)
Vista Mar Video LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Wrf Publicade LTDA - ME
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2012
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 03001394120128050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 8ª V da Fazenda Pública de Salvador

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.201 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 8ª V da Fazenda Pública de Salvador · Órgãos do TJBA

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