Processos de Estado da Bahia (96 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0500272-17.2016.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0500273-45.2014.8.05.0250
TJBA · Cautelar inominada · ré · 14/09/2026 - 0500273-65.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0500274-59.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0500280-96.2013.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0500286-06.2013.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0500289-08.2018.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0500291-28.2014.8.05.0004
TJBA · Procedimento sumário · ré · 07/09/2026 - 0500291-52.2018.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0500292-42.2016.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0500294-84.2014.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0500295-65.2013.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0500301-18.2014.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0500301-65.2016.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0500301-67.2016.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0500301-22.2018.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 04/11/2026 - 0500309-19.2016.8.05.0250
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 0500309-50.2019.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0500311-96.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0500313-90.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0500315-18.2017.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0500319-50.2013.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0500320-73.2016.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0500324-18.2013.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0500324-02.2020.8.05.0006
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0500328-21.2014.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0500328-43.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0500329-10.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0500329-90.2018.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0500331-87.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0500336-12.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0500337-79.2018.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0500339-74.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0500342-89.2018.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0500346-96.2014.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0500357-30.2014.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0500357-41.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0500360-95.2018.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0500365-74.2014.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0500373-14.2018.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0500374-96.2018.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0500375-85.2013.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0500377-89.2013.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0500380-69.2016.8.05.0137
TJBA · Procedimento sumário · autora · 04/11/2026 - 0500381-92.2013.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0500385-48.2016.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0500389-90.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0500390-49.2017.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0500392-69.2017.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0500396-04.2017.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0500401-07.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0500401-16.2014.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0500408-52.2017.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026 - 0500412-36.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0500412-73.2016.8.05.0105
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0500412-57.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0500413-16.2016.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0500414-27.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0500417-64.2015.8.05.0256
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 15/10/2026 - 0500417-79.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0500425-35.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0500427-72.2018.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0500429-42.2018.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0500431-55.2016.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0500434-17.2018.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0500435-79.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0500436-25.2014.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0500436-54.2018.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 0500437-12.2015.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0500443-12.2019.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 0500448-73.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0500448-34.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0500450-15.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0500452-09.2016.8.05.0088
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0500452-71.2017.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0500462-10.2018.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0500467-20.2015.8.05.0150
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 04/11/2026 - 0500467-59.2018.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0500468-31.2014.8.05.0088
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0500471-05.2017.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0500473-91.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0500478-74.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0500481-24.2018.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0500482-53.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0500482-62.2017.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0500484-48.2015.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0500490-15.2018.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0500492-97.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0500493-14.2014.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0500493-09.2017.8.05.0001
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 02/10/2026 - 0500494-91.2015.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0500498-42.2017.8.05.0256
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0500502-48.2017.8.05.0137
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/09/2026 - 0500503-53.2015.8.05.0250
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 20/10/2026 - 0500505-14.2016.8.05.0080
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 01/10/2026 - 0500509-69.2015.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0500511-81.2015.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 0500513-18.2014.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0500513-31.2018.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0500516-81.2018.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026