Processos de Estado da Bahia (95 de 1.088)

108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0500029-04.2016.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0500034-50.2018.8.05.0040
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0500037-18.2012.8.05.0039
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0500038-20.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0500038-97.2015.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 0500038-94.2017.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0500038-26.2019.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0500041-73.2018.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0500042-52.2013.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0500042-81.2016.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0500043-66.2016.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0500047-69.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0500050-47.2016.8.05.0113
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0500051-44.2015.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0500051-09.2018.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0500055-94.2012.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0500058-40.2014.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0500059-25.2012.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0500061-21.2018.8.05.0141
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0500068-50.2013.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0500072-05.2019.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0500076-32.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0500082-48.2014.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 0500082-82.2016.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0500083-48.2015.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0500087-61.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 0500087-85.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0500089-14.2012.8.05.0039
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0500089-69.2012.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0500092-34.2013.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 0500093-83.2016.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0500098-51.2013.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026
• 0500100-80.2018.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0500102-88.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0500105-18.2015.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0500105-39.2017.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0500105-49.2019.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0500108-16.2017.8.05.0113
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0500113-33.2016.8.05.0126
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0500113-63.2017.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 0500114-18.2016.8.05.0126
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0500115-64.2017.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0500116-92.2017.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0500120-37.2015.8.05.0004
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0500121-94.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0500122-65.2018.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0500128-23.2015.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 0500132-55.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0500133-31.2017.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0500136-48.2016.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 0500140-42.2012.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0500142-44.2019.8.05.0105
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/09/2026
• 0500143-04.2017.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0500145-17.2018.8.05.0078
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0500151-48.2013.8.05.0256
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 0500160-57.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0500167-34.2014.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 0500168-20.2019.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0500169-04.2014.8.05.0137
  TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 0500173-47.2017.8.05.0004
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0500174-41.2014.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0500176-30.2016.8.05.0103
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0500180-19.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0500183-40.2021.8.05.0105
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0500192-53.2016.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0500193-90.2018.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0500194-51.2016.8.05.0103
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0500194-07.2016.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0500196-07.2014.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0500196-96.2019.8.05.0141
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
• 0500197-60.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0500198-60.2016.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0500199-50.2013.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0500199-25.2016.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0500200-36.2019.8.05.0141
  TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0500207-83.2017.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0500213-72.2013.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026
• 0500217-02.2013.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0500220-05.2016.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0500221-57.2019.8.05.0126
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0500222-05.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0500224-33.2018.8.05.0001
  TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 11/09/2026
• 0500227-02.2013.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0500236-09.2016.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0500236-94.2018.8.05.0244
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026
• 0500238-48.2019.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0500241-65.2014.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0500243-49.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0500243-44.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0500251-45.2018.8.05.0250
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 0500252-49.2016.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0500256-96.2013.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0500257-33.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 0500260-26.2016.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
• 0500263-64.2015.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0500264-34.2014.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 0500267-04.2018.8.05.0022
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026
• 0500268-52.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 0500269-62.2016.8.05.0274
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 0500270-67.2017.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo