Processos de Estado da Bahia (94 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0405149-40.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0405383-56.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0405480-56.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0405498-77.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0405586-18.2012.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · ré · 09/10/2026 - 0405695-32.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0405960-97.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0406176-92.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 0406566-28.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0407110-50.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0407117-08.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0407219-64.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0407414-19.2026.3.00.0000
STJ · Conflito de competência · ré · 06/10/2026 - 0407683-88.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0407683-54.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0407685-58.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0407697-38.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0407703-45.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0407737-54.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0407767-89.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0407913-33.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0407959-85.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0408030-87.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0408324-42.2013.8.05.0001
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 07/10/2026 - 0408330-49.2013.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0408467-65.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0408585-07.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0408590-29.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0408592-96.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0408971-41.2026.3.00.0000
STJ · Conflito de competência · autora · 15/10/2026 - 0409082-21.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0409152-72.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0409305-08.2012.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 0409311-15.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0409331-06.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0409455-86.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0409598-41.2013.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/09/2026 - 0409622-69.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0409692-23.2012.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 0409760-70.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0409829-05.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0409915-73.2012.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0410025-38.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0410625-59.2013.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0410864-63.2013.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 0410985-28.2012.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · ré · 09/10/2026 - 0411147-86.2013.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 06/11/2026 - 0411215-36.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 12/10/2026 - 0411225-17.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0411313-21.2013.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 01/09/2026 - 0411343-56.2013.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0411800-25.2012.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 01/10/2026 - 0411804-62.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0412026-30.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 02/11/2026 - 0412091-25.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0412321-67.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0412754-71.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0413105-44.2012.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 0413628-56.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0413667-53.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0413687-44.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento sumário · ré · 23/09/2026 - 0413711-72.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0413734-18.2012.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 04/09/2026 - 0413739-40.2012.8.05.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 0413740-25.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0414436-61.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0414439-16.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0414510-18.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0414516-25.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0414541-38.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0414559-59.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0414572-58.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0414860-06.2012.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 04/11/2026 - 0415067-05.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0466886-48.2026.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · ré · 28/10/2026 - 0494192-26.2025.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · ré · 06/11/2026 - 0500002-49.2016.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0500003-55.2013.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0500003-05.2014.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0500003-05.2018.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0500005-89.2014.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0500006-65.2018.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0500008-86.2013.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0500008-44.2014.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0500011-21.2014.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0500012-37.2017.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0500014-73.2014.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0500015-71.2014.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0500015-02.2015.8.05.0088
TJBA · Usucapião · 15/10/2026 - 0500016-83.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0500017-59.2016.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0500017-68.2017.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0500017-72.2018.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0500020-37.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0500021-94.2013.8.05.0244
TJBA · Outras medidas provisionais · autora · 14/09/2026 - 0500021-43.2014.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0500022-63.2014.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0500023-75.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0500025-21.2012.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0500025-34.2016.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026