Processos de Estado da Paraíba (2 de 7)

650 processos em que Estado da Paraíba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0055259-12.2014.8.15.2001
  TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0056545-30.2011.8.15.2001
  TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0058267-94.2014.8.15.2001
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 0063188-14.2005.8.15.2001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 0066027-94.2014.8.15.2001
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0066256-54.2014.8.15.2001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0068542-05.2014.8.15.2001
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0070386-76.2025.8.19.0001
  TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 26/10/2026
• 0076443-92.2012.8.15.2001
  TJPB · Apelação cível · ré · 02/11/2026
• 0077414-77.2012.8.15.2001
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0097703-31.2012.8.15.2001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026
• 0101120-15.2011.8.15.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
• 0106224-62.2012.8.15.2001
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/09/2026
• 0107858-93.2012.8.15.2001
  TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0107905-67.2012.8.15.2001
  TJPB · Embargos à execução · autora · 09/10/2026
• 0109708-85.2012.8.15.2001
  TJPB · Apelação / remessa necessária · autora · 07/10/2026
• 0113894-54.2012.8.15.2001
  STJ · Recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0119920-68.2012.8.15.2001
  STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0123064-06.2012.8.15.0011
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0123651-28.2012.8.15.0011
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0124310-81.2012.8.15.2001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
• 0144795-37.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 19/10/2026
• 0149916-80.2025.3.00.0000
  STJ · Suspensão de segurança · nos dois polos · 22/10/2026
• 0189320-41.2025.3.00.0000
  STJ · Reclamação · ré · 14/10/2026
• 0215509-56.2025.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · ré · 13/10/2026
• 0324890-96.2025.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · ré · 14/10/2026
• 0377446-58.2002.8.15.2001
  TJPB · Embargos à execução · autora · 18/09/2026
• 0404639-65.2025.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 14/09/2026
• 0518277-73.2017.4.05.8200
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0700738-86.2021.8.07.0018
  STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0704186-04.2020.8.07.0018
  TJDFT · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026
• 0708162-82.2021.8.07.0018
  STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0800020-07.2020.8.15.0731
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026
• 0800057-67.2018.8.15.0581
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
• 0800061-46.2025.8.15.0521
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
• 0800068-71.2023.8.15.0371
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026
• 0800113-25.2017.8.15.0391
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0800116-92.2018.8.15.0601
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026
• 0800134-41.2023.8.15.0051
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0800173-24.2018.8.15.0371
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
• 0800181-87.2024.4.05.8200
  TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0800196-68.2026.8.15.9010
  TJPB · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026
• 0800207-53.2026.8.15.0521
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0800218-18.2024.8.15.0371
  TJPB · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0800244-49.2022.8.15.0221
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0800257-08.2024.4.05.8202
  TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0800271-51.2019.8.15.0281
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0800278-17.2022.8.15.0191
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0800280-94.2026.8.15.0401
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0800324-73.2026.8.15.3001
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0800353-16.2021.8.15.0151
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 0800357-11.2024.8.15.0131
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026
• 0800360-71.2026.8.15.0041
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0800377-92.2024.8.15.1071
  TJPB · Usucapião · autora · 07/10/2026
• 0800392-94.2019.8.15.0761
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/10/2026
• 0800394-23.2022.8.15.0191
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0800395-29.2025.4.05.8205
  TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0800416-25.2019.8.15.0761
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0800434-42.2026.8.15.1071
  TJPB · Usucapião · autora · 22/10/2026
• 0800436-42.2026.8.15.3001
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0800446-86.2026.8.15.3001
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0800459-47.2022.8.15.0731
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 05/10/2026
• 0800506-59.2026.8.15.3001
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0800508-15.2026.8.15.0031
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0800587-54.2018.8.15.0231
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
• 0800589-08.2018.8.15.0301
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
• 0800604-14.2018.8.15.0321
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026
• 0800621-65.2026.8.15.0581
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0800628-59.2023.8.15.0000
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 0800646-93.2026.8.15.3001
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0800653-20.2022.8.15.2001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026
• 0800685-27.2023.4.05.8201
  TRF5 · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 0800703-29.2024.8.15.0141
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
• 0800724-87.2026.8.15.3001
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0800734-03.2025.4.05.8200
  TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0800787-48.2024.8.15.7701
  TJPB · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0800824-43.2023.8.15.0351
  STJ · Recurso especial · autora · 21/10/2026
• 0800826-12.2026.8.15.3001
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0800847-54.2024.8.15.0221
  TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026
• 0800852-67.2025.8.15.0051
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0800889-14.2025.8.15.0401
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026
• 0800899-52.2022.4.05.8201
  TRF5 · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 0800920-07.2017.4.05.8200
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026
• 0800931-94.2021.4.05.8200
  TRF5 · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0800951-75.2023.8.15.2001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026
• 0800957-17.2020.8.15.0731
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026
• 0800971-62.2024.8.15.0051
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0800976-09.2025.8.15.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/09/2026
• 0801007-46.2024.8.15.7701
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0801018-45.2020.8.15.2001
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0801026-42.2022.8.15.0161
  TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026
• 0801098-92.2026.8.15.0321
  TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
• 0801148-64.2022.8.15.0061
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026
• 0801197-70.2024.4.05.8202
  TRF5 · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 0801270-15.2025.8.15.0371
  TJPB · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0801276-67.2026.8.15.9010
  TJPB · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026
• 0801286-22.2026.8.15.0051
  TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0801295-61.2023.8.15.0221
  TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 0801307-60.2022.8.15.0981
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
• 0801320-70.2025.8.15.7701
  TJPB · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026

Números de Estado da Paraíba: tribunais e tipos de processo