Processos de Estado da Paraíba (3 de 7)
656 processos em que Estado da Paraíba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0801307-60.2022.8.15.0981
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0801320-70.2025.8.15.7701
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 0801339-68.2023.8.15.0031
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0801352-65.2026.8.15.0321
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0801360-76.2026.8.15.0051
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0801365-36.2026.8.15.0201
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0801373-02.2024.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0801407-57.2026.8.15.0081
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0801426-26.2026.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 0801451-07.2026.8.15.0201
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0801466-31.2025.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 14/10/2026 - 0801513-33.2026.8.15.0141
TJPB · Execução de título extrajudicial · ré · 10/09/2026 - 0801554-84.2023.4.05.8202
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0801598-19.2022.8.15.0251
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0801598-12.2023.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0801599-43.2026.8.15.0031
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0801604-79.2026.8.15.3001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0801606-60.2025.8.15.0131
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0801608-05.2021.8.15.0411
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0801659-05.2022.8.15.0371
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0801674-96.2024.4.05.8201
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0801690-46.2021.8.15.0731
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0801708-94.2025.8.15.0321
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0801712-15.2025.8.15.1071
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0801724-82.2025.8.15.0051
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0801739-38.2026.8.15.0141
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0801745-58.2025.8.15.0051
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0801875-69.2026.8.15.2005
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0801922-85.2026.8.15.0051
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0802025-14.2016.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0802080-41.2022.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026 - 0802107-98.2023.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026 - 0802176-62.2025.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 0802203-35.2024.8.15.0981
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026 - 0802205-45.2024.8.15.0321
STJ · Recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0802206-93.2026.8.15.0051
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0802221-23.2026.8.15.0161
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0802235-04.2026.8.15.2005
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0802255-86.2026.8.15.0261
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0802308-61.2024.8.15.0221
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0802329-15.2022.8.15.0251
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0802356-95.2026.8.15.0141
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 0802377-84.2021.8.15.0161
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0802404-47.2026.8.15.3021
TJPB · Mandado de segurança cível · autora · 03/09/2026 - 0802406-73.2021.8.15.0731
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0802474-35.2021.4.05.8200
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 07/09/2026 - 0802512-04.2026.8.15.7701
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0802547-02.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0802643-35.2026.8.15.0181
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0802688-97.2026.8.15.0000
TJPB · Ação rescisória · autora · 04/09/2026 - 0802689-23.2025.8.15.0031
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0802735-34.2020.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0802739-04.2022.8.15.0371
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0802790-40.2026.8.15.3001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0802806-91.2026.8.15.3001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0802811-78.2026.8.15.7701
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0802826-82.2026.8.15.3001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0802841-20.2025.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 0802846-73.2026.8.15.3001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0802864-94.2026.8.15.3001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0802865-79.2026.8.15.3001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0802866-64.2026.8.15.3001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0802886-55.2026.8.15.3001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0802906-46.2026.8.15.3001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0802923-69.2023.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 22/10/2026 - 0802924-67.2026.8.15.3001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0802951-61.2021.8.15.0241
TJPB · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 0802990-24.2026.8.15.0131
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0802992-79.2024.4.05.0000
STJ · Recurso especial · ré · 08/10/2026 - 0803005-19.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0803084-92.2026.8.15.3001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0803111-49.2022.4.05.8200
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026 - 0803182-78.2018.8.15.0731
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0803309-45.2025.8.15.0351
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0803344-14.2024.8.15.0521
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0803371-60.2026.8.15.0251
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0803401-43.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 09/10/2026 - 0803431-60.2022.8.15.2001
STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0803504-71.2022.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0803560-95.2025.8.15.0211
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0803683-36.2026.8.15.0251
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0803805-94.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026 - 0803809-90.2025.8.15.0261
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0803839-76.2018.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0803922-72.2019.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026 - 0803931-56.2022.8.15.0731
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0803983-08.2024.8.15.0141
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0804002-49.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026 - 0804027-62.2024.8.15.0000
STJ · Recurso especial · autora · 04/09/2026 - 0804130-46.2025.8.15.2001
TJPB · Usucapião · autora · 07/09/2026 - 0804160-93.2025.8.15.0251
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0804218-96.2025.8.15.0251
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0804259-61.2023.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0804423-55.2025.4.05.8200
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 22/09/2026 - 0804499-17.2024.8.15.0371
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 0804587-28.2026.8.15.0131
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0804614-37.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 25/09/2026 - 0804695-30.2024.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0804720-51.2025.8.15.0181
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0804729-92.2023.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026