Processos de Estado da Paraíba (4 de 7)
656 processos em que Estado da Paraíba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0804731-96.2022.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0804732-37.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0804754-03.2022.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 0804793-54.2020.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 11/09/2026 - 0804924-16.2024.8.15.0251
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0804927-34.2025.8.15.0251
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0805124-97.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0805198-54.2024.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 23/10/2026 - 0805272-22.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0805302-17.2026.8.15.0181
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0805520-22.2018.4.05.8205
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 0805650-19.2026.8.15.0251
TJPB · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 0805688-29.2020.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0805704-47.2025.8.15.0371
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0805710-93.2021.8.15.0371
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0805715-41.2022.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0805760-24.2025.8.15.0131
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0805773-15.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0805848-20.2021.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026 - 0805898-64.2023.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0806046-75.2023.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 05/10/2026 - 0806123-37.2023.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0806173-92.2021.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 21/10/2026 - 0806174-89.2025.8.15.0141
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0806258-15.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0806266-78.2024.8.15.0181
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0806331-86.2026.8.15.0251
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0806532-94.2022.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0806692-17.2025.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 17/09/2026 - 0806921-03.2016.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0806935-47.2026.8.15.0251
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0806970-86.2023.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 13/10/2026 - 0806971-37.2024.8.15.0000
STJ · Recurso especial · ré · 23/09/2026 - 0806980-96.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0807005-95.2016.8.15.2003
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026 - 0807038-54.2026.8.15.0251
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 0807189-25.2023.8.15.0251
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0807191-40.2025.8.15.0181
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0807195-59.2019.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 10/09/2026 - 0807452-75.2016.8.15.0001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 29/10/2026 - 0807479-17.2023.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0807564-76.2022.8.15.0181
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0807633-37.2020.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026 - 0807667-73.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026 - 0807685-47.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0807719-86.2025.8.15.0371
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0807795-47.2024.8.15.0371
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0807858-86.2022.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0808011-47.2020.8.15.0371
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 14/10/2026 - 0808028-27.2023.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/09/2026 - 0808181-66.2025.8.15.0331
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0808208-09.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0808427-39.2025.8.15.0371
TJPB · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 11/09/2026 - 0808479-35.2025.8.15.0371
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0808546-23.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0808637-67.2022.8.15.0251
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0808816-80.2019.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 0808876-69.2016.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 01/10/2026 - 0809058-21.2017.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 29/09/2026 - 0809060-50.2025.8.15.0371
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0809062-89.2025.8.15.0251
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0809065-89.2023.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 28/09/2026 - 0809124-30.2019.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0809162-55.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0809471-13.2023.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 02/10/2026 - 0809494-09.2019.8.15.2001
TJPB · Execução de título extrajudicial · autora · 01/09/2026 - 0809620-89.2025.8.15.0371
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0809663-26.2025.8.15.0371
TJPB · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0809720-14.2023.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 0809942-23.2021.8.15.0251
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0810253-51.2022.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0810532-40.2022.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0810581-02.2025.8.15.0251
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0810627-36.2023.8.15.0000
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0810689-13.2022.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0810771-38.2020.8.15.0251
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0811113-84.2024.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 23/10/2026 - 0811136-82.2026.8.15.0251
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0811210-55.2022.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0811322-81.2021.8.15.0251
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0811471-53.2025.8.15.0731
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0811513-98.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 0811778-29.2015.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0811969-19.2022.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 0811976-69.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 0812002-25.2019.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 28/09/2026 - 0812283-69.2016.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0812316-68.2019.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 29/09/2026 - 0812321-17.2024.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0812539-39.2021.8.15.0000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 29/10/2026 - 0812882-59.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 0813043-51.2024.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0813493-80.2024.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 21/10/2026 - 0813611-85.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026 - 0813745-65.2022.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0814179-43.2022.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0814187-31.2022.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0814228-71.2017.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0814413-94.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0814596-64.2020.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 16/10/2026